Execução Fiscal 0040031-09.2011.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0040031-09.2011.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2022, 07:50

Trânsito em julgado

09/05/2022, 07:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/03/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, reconheço a prescrição intercorrente, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos dos arts. 174 do CTN c/c o §4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e o art. 487, II, do Código de Processo Civil de 2015. Após o trânsito em julgado, levante-se o arresto ou penhora, acaso existente. Sem custas e sem honorários.. Por fim, registre-se a desnecessidade de reexame necessário, a teor do art. 496, §4º, do CPC/15. P.R.I.

10/02/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/02/2022, 14:10

Juntada >> Petição

25/01/2022, 12:26

Conclusão

10/01/2022, 08:42

Juntada >> Petição

27/12/2021, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2021, 01:28

Ato Ordinatório

01/12/2021, 08:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/12/2021, 08:02

Decurso de Prazo

01/12/2021, 08:02

Desarquivamento

01/12/2021, 01:37

Arquivamento >> Provisório

06/05/2020, 18:50

Documentos

Sentença

•08/02/2022, 14:10

Sentença

•08/02/2022, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Juntada >> Petição

Conclusão

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Ato Ordinatório

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Desarquivamento

Arquivamento >> Provisório

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