Tutela Cautelar Antecedente 0038571-64.2023.8.25.0001 - TJSE

Tutela Cautelar Antecedente 0038571-64.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600739118 (0038571-64.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

01/06/2026, 11:17

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/06/2026, 11:10

Petição (Contra-razões)

26/05/2026, 21:28

Expedição de documento (Informações)

25/05/2026, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PAULO MAGNO LEAL ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA - OAB: 1424-SE REQUERIDO: ARACELE LIMA COSTA ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE REQUERIDO: VALDIR CARDOSO COSTA NETO ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE REQUERIDO: WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS REQUERIDO: LEINA LIMA COSTA ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310501133 NÚMERO ÚNICO: 0038571-64.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE APELADA/REQUERIDA ATRAVÉS DE SEU PATRONO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RECURSO DE APELAÇÃO TEMPESTIVO, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL E SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

25/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2026, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 20:37

Petição (Apelação)

21/05/2026, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PAULO MAGNO LEAL ADV.: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA - OAB: 1424-SE REQUERIDO: ARACELE LIMA COSTA ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE REQUERIDO: VALDIR CARDOSO COSTA NETO ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE REQUERIDO: WEMBLEY ALEJANDRO GARCIA CAMPOS REQUERIDO: LEINA LIMA COSTA ADV.: MAURICIO SIMÕES CONTREIRAS - OAB: 7139-SE DECISÃO....: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PROC.: 202310501133 NÚMERO ÚNICO: 0038571-64.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO A FUNDAMENTAÇÃO EXAURIENTE APRESENTADA NAS SEÇÕES ANTERIORES, NA QUAL SE VERIFICOU QUE A SENTENÇA DE MÉRITO ABORDOU TODOS OS PONTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLUÇÃO DA LIDE COM BASE NA PROVA COLHIDA, DECIDO: A) CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR PAULO MAGNO LEAL, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL; B) NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS INTEGRALMENTE, ANTE A INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NA DECISÃO EMBARGADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESSA FORMA, MANTENHO A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PROFERIDA, EM TODOS OS SEUS TERMOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS, REAFIRMANDO QUE O CONJUNTO PROBATÓRIO DOS AUTOS — NOTADAMENTE O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA VICTOR RICARDO SANTOS NETO E OS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO FISCAL — É SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A CONCLUSÃO DE QUE A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL AOS FILHOS DA DEMANDADA CONFIGUROU LIBERALIDADE FAMILIAR COMPARTILHADA, E NÃO ATO SIMULADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

08/05/2026, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2026, 21:23

Documentos

Distribuição

•03/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600739118 (0038571-64.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-14

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Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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Ato ordinatório

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Petição (Apelação)

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