Procedimento Comum Cível 0002876-52.2019.8.25.0013 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0002876-52.2019.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/07/2026, 10:24

Expedição de documento (Informações)

22/07/2026, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2026, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2026, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2026, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2026, 08:39

Trânsito em julgado

22/07/2026, 08:15

Confirmada

30/06/2026, 00:46

Documento (Outros documentos)

23/06/2026, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDETE RIBEIRO DA SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE REQUERIDO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADV.: KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201965002902 NÚMERO ÚNICO: 0002876-52.2019.8.25.0013 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA FINS DE ADJUDICAR EM FAVOR DE VALDETE RIBEIRO DA SILVA, O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, CONSISTENTE EM UM LOTE DE TERRA MEDINDO 06 X 24M, SITUADO NA RUA MÃE CARIRA, CARIRA/SE, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1105 NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARIRA/SE, CONFORME AVISTÁVEL ÀS FLS. 17/18. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO, PARA FINS DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PERANTE O RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DEVENDO A PARTE AUTORA ARCAR COM OS EVENTUAIS CUSTOS CARTORÁRIOS E TRIBUTOS (ITBI) INCIDENTES SOBRE A TRANSMISSÃO. FIXO OS HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL ANTERIORMENTE NOMEADO PARA ATUAR NO FEITO, BEL. KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO (OAB/SE 11.502), NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), A SER CUSTEADO PELO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS. PELA REGRA DA CAUSALIDADE, E CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA. CONTUDO, APLICO A REGRA ESTATUÍDA NO ART. 90, § 4º, DO CPC, REDUZINDO AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS PELA METADE, ARBITRANDO ESTES ÚLTIMOS EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. SUSPENDO, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO (ART. 98, § 3º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

22/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/06/2026, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/06/2026, 10:47

Procedência

18/06/2026, 08:10

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 09:51

Documentos

Julgamento

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDETE RIBEIRO DA SILVA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE REQUERIDO: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADV.: KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO - OAB: 11502-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201965002902 NÚMERO ÚNICO: 0002876-52.2019.8.25.0013 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA FINS DE ADJUDICAR EM FAVOR DE VALDETE RIBEIRO DA SILVA, O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL, CONSISTENTE EM UM LOTE DE TERRA MEDINDO 06 X 24M, SITUADO NA RUA MÃE CARIRA, CARIRA/SE, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 1105 NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CARIRA/SE, CONFORME AVISTÁVEL ÀS FLS. 17/18. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE CARTA DE ADJUDICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO, PARA FINS DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PERANTE O RESPECTIVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DEVENDO A PARTE AUTORA ARCAR COM OS EVENTUAIS CUSTOS CARTORÁRIOS E TRIBUTOS (ITBI) INCIDENTES SOBRE A TRANSMISSÃO. FIXO OS HONORÁRIOS DO CURADOR ESPECIAL ANTERIORMENTE NOMEADO PARA ATUAR NO FEITO, BEL. KAIO HENRIQUE SANTOS NASCIMENTO (OAB/SE 11.502), NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), A SER CUSTEADO PELO ESTADO DE SERGIPE. EXPEÇA-SE A COMPETENTE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DATIVOS. PELA REGRA DA CAUSALIDADE, E CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO, CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO PATRONO DA AUTORA. CONTUDO, APLICO A REGRA ESTATUÍDA NO ART. 90, § 4º, DO CPC, REDUZINDO AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS PELA METADE, ARBITRANDO ESTES ÚLTIMOS EM 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. SUSPENDO, TODAVIA, A EXIGIBILIDADE DE TAIS VERBAS, EM RAZÃO DA GRATUIDADE QUE ORA DEFIRO (ART. 98, § 3º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Aos 09 de Março de 2021, com início às 09hrs., na Sala Virtual de Audiências da Comarca de Carira, onde presente se achava a Conciliadora, Claudiana Alves de Oliveira, apregoadas as partes, ao pregão respondeu: Ausente a Requerente, e ausente seu Advogado, ausente a Requerida. Aberta a audiência de CONCILIAÇÃO, nos termos das Portarias Normativas n. 29/2020 GP1 e 31/2020 GP1 do Tribunal de Justiça de Sergipe, esta foi realizada pela plataforma ZOOM. Aberta a audiência, “impossibilitada a conciliação ante a ausência das partes”. Pela Conciliadora foi dito: Tendo em vista que a parte Requerida não foi intimada, conforme certidão de pág. 121, bem como manifestação da parte autora, informando o novo endereço para a citação da parte Requerida, qual seja, AVENIDA 13 DE MAIO, Nº. 359, CASA VILA NOVA, CARIRA/SE, CEP: 49550-000, conforme petição de pág. 123, redesigno audiência de outrora marcada, na modalidade videoconferência, para o dia 22/04/2021, às 10hrs. O acesso à sala virtual dar-se-á por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3278719876?pwd=eThScU83MTQzdjBFUzVEenNab1J0QT09. A assentada ocorrerá por meio de aplicativo ZOOM, cabendo à parte realizar o download do aplicativo respectivo na Apple Store ou Google Store a depender da marca do aparelho celular a ser utilizado para o ato. O acesso por computador deverá ser feito copiando-se o link informado, quando da designação da audiência no navegador da Internet. A audiência será realizada com imagem e som, visando correta identificação das partes, cabendo aos interessados providenciarem acesso à Internet para participação do ato e se fazerem presentes na sala virtual 10 (dez) minutos antes do horário designado para identificação e orientações. No caso das empresas, os advogados deverão juntar com antecedência mínima de 24 horas a carta de preposição e documentos pessoais do preposto que participará da audiência e, em sendo o caso, o substabelecimento do advogado, visando viabilizar a preparação parcial e antecipada do termo, permitindo-se o cumprimento da pauta no horário estabelecido e sem atrasos. Cabe aos advogados a intimação de seus constituintes, nos termos do art. 2º da Portaria Normativa 34/2020 do TJSE e do art. 455 do Código de Processo Civil. Destaque-se, ainda, que cada patrono deverá manter o endereço de e-mail ou contato de WhatsApp atualizado para fins de recebimento, caso seja necessário, das instruções e do link de acesso à sala de videoconferência. Saliento, todavia, que as intimações dirigidas aos membros do Ministério Público se darão de forma pessoal (art.180, caput c/c art.183, §1º, CPC) e à Advocacia Dativa serão realizadas por meio publicação no Diário da Justiça (art. 15, da Portaria nº. 01/2020 que, dentre outros temas, rege a advocacia dativa na Comarca de Carira/SE). Se quaisquer das partes não tiver possibilidade técnica de participar da audiência por videoconferência deverá comparecer ao Fórum de Carira/SE, no dia designado para a audiência com antecedência de 20 (vinte) minutas, para que lhe seja disponibilizada uma sala com aparato tecnológico para que a sua participação na assentada seja possibilitada. Ressalte-se ao autor e ao demandado que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). Advirta-se a parte Requerida que poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou do protocolo da petição de pedido de cancelamento da audiência por desinteresse na autocomposição (art. 335, CPC), sob pena de revelia, nos termos do art. 344, CPC. Em havendo apenas contestação, se levantadas preliminares (art. 337, CPC), manifeste-se a parte autora em 15 (quinze) dias, inclusive acerca de eventual alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de seu direito, bem como sobre os documentos apresentados (art. 341 e art. 437, CPC). Se houver juntada de novos documentos com a réplica, vista à parte requerida por 15 (quinze) dias (art. 437, §1º, CPC). Advirtam-se, por fim, às testemunhas, partes, e profissionais que comparecerem ao Fórum que: a) É obrigatória a medição da temperatura para ingresso nas dependências do Fórum local e, sendo constatado que o cidadão está com febre, este será orientado a buscar uma unidade de saúde especializada para avaliação do seu estado clínico; b) É obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial para ingressar no Fórum, que deverá ser mantida durante toda permanência no local, até sua saída; c) É proibida qualquer tipo de aglomeração de pessoas dentro do Fórum; d) É proibida a entrada no Fórum com crianças ou acompanhantes, salvo nos casos de extrema necessidade, e após expressa consulta à chefia da unidade a que irá se dirigir; e) É necessária a higienização das mãos lavando-as com frequência ou com o uso de álcool em gel 70%; f) É obrigatória a observância da distância de 2 metros sinalizada nos ambientes do Fórum local. Dispensada assinatura da ata, tendo em vista que este subscritor possui fé de ofício para registrar os atos praticados, bem como, após lida e achada conforme, as partes concordam e ficam, desde já, cientes de todo o conteúdo do presente termo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrado o presente termo, com a sua publicação eletrônica para ciência das partes. (Audiência de Conciliação/Mediação designada para o dia 22/04/2021 às 10:00 h).

15/03/2021, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(20)