Monitória 0002666-25.2024.8.25.0013 - TJSE

Monitória 0002666-25.2024.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAMYLLER TÊXTIL LTDA. ADV.: ADRIANA BORGES BILESSIMO - OAB: 9950-SC RÉU: JOSE A S ALVES LTDA ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE ATO ORDINATÓRIO....: NOS TERMOS DO ART.1.023, §2º, CPC, MONITÓRIA PROC.: 202465002672 NÚMERO ÚNICO: 0002666-25.2024.8.25.0013 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/03/2026, 12:24

Petição (Embargos de declaração)

27/03/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DAMYLLER TÊXTIL LTDA. ADV.: ADRIANA BORGES BILESSIMO - OAB: 9950-SC RÉU: JOSE A S ALVES LTDA ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE SENTENÇA....: DESSE MODO, DEVE SER O MANDADO CONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 701 DO NCPC. EM SENDO ASSIM, CONVERTO O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR EM AUTOS APARTADOS, NA FORMA PREVISTA EM LEI (ART. 701, PARÁGRAFO 2º, DO CPC). OUTROSSIM, CONDENO A PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES QUE FIXO 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202465002672 NÚMERO ÚNICO: 0002666-25.2024.8.25.0013

26/03/2026, 00:00

Procedência

24/03/2026, 13:58

Conclusão (para julgamento)

02/02/2026, 10:12

Decurso de Prazo

02/02/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAMYLLER TÊXTIL LTDA. ADV.: ADRIANA BORGES BILESSIMO - OAB: 9950-SC RÉU: JOSE A S ALVES LTDA ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, VISTO QUE OS FATOS RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO CONFLITO JÁ SE ENCONTRAM SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS DE MOLDE A DISPENSAR A PRODUÇÃO DE PROVAS OUTRAS, RESSALVANDO, CONTUDO, QUE A PARTE PODERÁ NO PRAZO CARTORÁRIO, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, INDICAR PROVAS AS QUAIS SERÃO ANALISADAS POR ESTE JUÍZO A PARTIR DO BINÔMIO NECESSIDADE/ADEQUAÇÃO. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO § 1º, DO ART. 357, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, ANOTANDO-SE NO CAMPO “PARA SENTENÇA”, RESSALVANDO-SE PEDIDO DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MONITÓRIA PROC.: 202465002672 NÚMERO ÚNICO: 0002666-25.2024.8.25.0013

10/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DAMYLLER TÊXTIL LTDA. ADV.: ADRIANA BORGES BILESSIMO - OAB: 9950-SC RÉU: JOSE A S ALVES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: MONITÓRIA PROC.: 202465002672 NÚMERO ÚNICO: 0002666-25.2024.8.25.0013 TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE AÇÃO MONITÓRIA, ENCONTRANDO-SE A INICIAL EM TERMOS.I – EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 701 DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PARA CITAR A PARTE RÉ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A PARTE RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC.DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC.II- APRESENTADOS EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC.III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.).VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

25/11/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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