Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0003932-05.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de Estância

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

30/06/2026, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2026, 09:49

Recebimento

17/06/2026, 12:37

Expedição de documento (Informações)

17/06/2026, 12:37

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 10:54

Petição (Contra-razões)

03/02/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:36

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:57

Petição (Recurso inominado)

27/01/2026, 11:09

Confirmada

14/12/2025, 00:46

Expedida/certificada

03/12/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 09:36

Todas as movimentações(50)

Definitivo

30/06/2026, 23:59

Expedição de documento (Informações)

30/06/2026, 09:49

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2026, 09:49

Recebimento

17/06/2026, 12:37

Expedição de documento (Informações)

17/06/2026, 12:37

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Informações)

01/04/2026, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 10:54

Petição (Contra-razões)

03/02/2026, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:36

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:57

Petição (Recurso inominado)

27/01/2026, 11:09

Confirmada

14/12/2025, 00:46

Expedida/certificada

03/12/2025, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:34

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/11/2025, 09:36

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 21:13

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:34

Ato ordinatório

28/08/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 12:37

Confirmada

25/08/2025, 00:48

Expedida/certificada

14/08/2025, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:34

Procedência

18/07/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

25/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

25/06/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2025, 00:34

Mero expediente

20/03/2025, 18:10

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/02/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 08:35

Confirmada

16/12/2024, 10:34

Expedida/certificada

04/12/2024, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:34

Mero expediente

11/11/2024, 11:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2024, 13:33

Petição (Replica)

17/10/2024, 10:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:36

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 13:20

Confirmada

27/08/2024, 11:47

Expedida/Certificada

22/08/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/08/2024, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:23

Mero expediente

09/08/2024, 09:13

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 19:43

Distribuição (dependência)

21/06/2024, 14:18