Recurso Inominado Cível 0001375-03.2021.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Turma Recursal do Estado de Sergipe

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

18/05/2022, 00:02

Trânsito em julgado

18/05/2022, 00:02

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Perguntas Frequentes

Juntada >> Petição

24/04/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus causídicos, via DJE, da descida dos autos da Turma Recursal. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação os autos serão arquivados.

20/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

18/04/2022, 09:27

Recebimento

13/04/2022, 08:27

Expedição de Documento >> Informações

13/04/2022, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, materializado na petição anexada aos autos em 05/04/2022, na forma do art. 932, I, c/c art. 487, III, ambos do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual substitui a decisão colegiada do dia 26/10/2021, passando a ser o título executivo judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem. G

11/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os juízes de direito integrantes destegrupo da Turma Recursal do Estado de Sergipe, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos, nos termos do voto do relator, mantendo-se incólume a decisão colegiada proferida em 26/10/2021.

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.7 a ser realizada em 11-03-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida.

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo incluído na sessão virtual designada para o dia 11/03/2022, com início às 00:00 do dia 11/03/2022 e encerramento 5 dias úteis após o início, ou seja, dia 18/03/2022 às 23:59, em conformidade com o artigo 180-B da Emenda Regimental 004/2020. {Via Movimentação em Lote nº 202200423}

10/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2021, 11:24

Remessa

16/09/2021, 11:24

Juntada >> Documento

16/09/2021, 11:18

Juntada >> Petição

27/08/2021, 11:54

Documentos

Sentença

•12/08/2021, 15:43

Sentença

•12/08/2021, 00:00

Outros documentos

•08/06/2021, 17:03

Outros documentos

•08/06/2021, 17:03

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