Execução de Título Extrajudicial 0007610-27.2012.8.25.0034 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007610-27.2012.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CASSIO PEREIRA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: MARIA CECILIA SANTANA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DA SILVA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - EXECUÇÃO PROC.: 201252002047 NÚMERO ÚNICO: 0007610-27.2012.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. II - APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/05/2026, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CASSIO PEREIRA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: MARIA CECILIA SANTANA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DA SILVA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO PROC.: 201252002047 NÚMERO ÚNICO: 0007610-27.2012.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

30/04/2026, 08:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/04/2026, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/04/2026, 13:27

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 08:29

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 08:19

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 07:59

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 07:48

Expedição de documento (Informações)

16/04/2026, 07:48

Documentos

Despacho

•08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CASSIO PEREIRA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: MARIA CECILIA SANTANA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DA SILVA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO JUNTO AO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA/SE (PROCESSO Nº 0800380-26.2017.4.05.8501), ENTENDO QUE O BEM ARREMATADO DEVERÁ TER SEU CRÉDITO VINCULADO A ESTE FEITO, AFINAL, TAMPOUCO EXISTE PREFERÊNCIA DO CRÉDITO FISCAL QUANTO A REFERIDA QUANTIA, POIS A PROPRIEDADE DO VEÍCULO ARREMATADO EM 27/04/2018 MARCA FORD (MODELO FORD CARGO 2422, TRUCK, ANO/MODELO 2009/2009, NA COR CINZA, PLACA IAM 1282) PERPERTENCE A TERCEIRO NAQUELES AUTOS - A SABER, O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - QUALIFICANDO-SE COMO RESOLÚVEL EM RELAÇÃO AO EXECUTADO FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, SENDO INVIÁVEL FALAR EM CONCURSO DE CREDORES. II – EXECUÇÃO PROC.: 201252002047 NÚMERO ÚNICO: 0007610-27.2012.8.25.0034 DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA FINS DE LIBERAÇÃO DOS VALORES DA ARREMATAÇÃO DEPOSITADOS PARA CONTA INDICADA EM 31/10/2025. III - POR FIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE A DÍVIDA FORA QUITADA, APRESENTANDO, NO CASO NEGATIVO, PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO REMANESCENTE. IV – APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CASSIO PEREIRA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: MARIA CECILIA SANTANA DA SILVA ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE EXECUTADO: CARLA PATRICIA DA SILVA NONATO ADV.: ALEX DE JESUS SOUZA - OAB: 6550-SE DECISÃO/DESPACHO....: INICIALMENTE, OBSERVO QUE AS PENDÊNCIAS QUE AINDA RECAIAM SOBRE O VEÍCULO CAMINHÃO DA MARCA FORD (MODELO FORD CARGO 2422, TRUCK, ANO/MODELO 2009/2009, NA COR CINZA, PLACA IAM 1282), ARREMATADO EM 27/04/2018 NÃO MAIS SE MANTÊM (VIDE OFÍCIO DO DETRAN/SE JUNTADO NA DATA DE 17/07/2024). PROSSEGUINDO NA LEITURA DOS AUTOS, PELA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA/SE FORAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE EVENTUAL SALDO DECORRENTE DA ARREMATAÇÃO JUDICIAL ACIMA MENCIONADA. COMO É CEDIÇO, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO GOZA DE PREFERÊNCIA SOBRE OS DEMAIS CRÉDITOS, À EXCEÇÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRABALHISTA E OS ENCARGOS DA MASSA, NA HIPÓTESE DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR. COEXISTINDO EXECUÇÃO FISCAL E EXECUÇÃO CIVIL, CONTRA O MESMO DEVEDOR, COM PLURALIDADE DE PENHORAS RECAINDO SOBRE O MESMO BEM, O PRODUTO DA VENDA JUDICIAL, POR FORÇA DE LEI, DEVE SATISFAZER O CRÉDITO FISCAL EM PRIMEIRO LUGAR. ASSIM, NÃO SÓ POSTERGO A AVALIAÇÃO PELA LIBERAÇÃO DOS VALORES PLEITEADOS PELO ORA EXEQUENTE (CONFORME PETIÇÕES JUNTADAS EM 15/10/2024 E EM 10/02/2025) COMO, POR ATO DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL (ART. 69., INCISO III, DO CPC), SOLICITO AO JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA/SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE NA EXECUÇÃO FISCAL, EM TRAMITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0800380-26.2017.4.05.8501, HOUVE TAMBÉM ATO DE PENHORA SOBRE O VEÍCULO ARREMATADO EM 27/04/2018 MARCA FORD (MODELO FORD CARGO 2422, TRUCK, ANO/MODELO 2009/2009, NA COR CINZA, PLACA IAM 1282); 2) EM CASO POSITIVO, QUAL A DATA DESTE ATO JUDICIAL; 3) QUAL SERIA HOJE O DÉBITO EXEQUENDO DISCUTIDO NA EXECUÇÃO FISCAL DISCUTIDA NO PROCESSO Nº 0800380-26.2017.4.05.8501. ASSIM, PROCEDA A SECRETARIA EM CONTATO COM O JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABAIANA/SE A FIM DE QUE ENVIE A ESTE JUÍZO CÍVEL AS INFORMAÇÕES ACIMA CONSIDERADAS E RELEVANTES PARA O ANDAMENTO DOS FEITOS EM TRAMITAÇÃO NESTA E NAQUELA UNIDADE JURISDICIONAL. EXECUÇÃO PROC.: 201252002047 NÚMERO ÚNICO: 0007610-27.2012.8.25.0034

17/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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