Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2026, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO....: (...)ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POR SEREM TEMPESTIVOS, MAS, NO MÉRITO, REJEITO-OS, MANTENDO INTEGRALMENTE A DECISÃO EMBARGADA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA DECISÃO DE REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
09/04/2026, 00:00
Outras Decisões
07/04/2026, 20:40
Conclusão (para despacho)
07/04/2026, 09:26
Documento (Outros documentos)
01/04/2026, 13:55
Confirmada
29/03/2026, 00:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. CERTIFIQUE-SE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE.
19/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2026, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 10:49
Ato ordinatório
18/03/2026, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2026, 10:47
Mero expediente
17/03/2026, 07:55
Confirmada
16/03/2026, 00:46
Petição (Embargos de declaração)
15/03/2026, 19:55
Conclusão (para despacho)
13/03/2026, 11:23
Documento (Outros documentos)
11/03/2026, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO....: (...)DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO EXECUTIVO FISCAL EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DESTA DECISÃO. APÓS O DECURSO DOS PRAZOS LEGAIS, CUMPRA-SE AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
06/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2026, 08:35
Exceção de pré-executividade
04/03/2026, 12:10
Conclusão (para decisão)
27/02/2026, 11:43
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 14:43
Confirmada
21/02/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PEÇA RETRO. HAVENDO MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, INTIME-SE O EXCIPIENTE PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE. POR FIM, VENHAM CONCLUSOS.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2026, 13:34
Mero expediente
09/02/2026, 21:05
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 09:36
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 12:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE, APÓS DECIDIREI.
11/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 22:39
Conclusão (para despacho)
04/12/2025, 08:47
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 16:47
Documento (Outros documentos)
03/12/2025, 15:53
Confirmada
29/11/2025, 21:50
Expedida/certificada
19/11/2025, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/11/2025, 11:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PEÇA RETRO.
19/11/2025, 00:00
Mero expediente
17/11/2025, 09:37
Confirmada
04/11/2025, 01:40
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:49
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 08:05
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 08:04
Confirmada
25/10/2025, 00:41
Expedida/certificada
24/10/2025, 14:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/10/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE, ATRAVÉS DE CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, NÃO FORAM LOCALIZADOS BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, DESTACANDO QUE DEIXEI DE REALIZAR RESTRIÇÃO DO VEÍCULO LOCALIZADO, PORQUE POSSUIA RESTRIÇÃO, TUDO CONFORME DOCUMENTO ANEXO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER MEDIDA CONCRETA PARA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
24/10/2025, 00:00
Mero expediente
22/10/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
22/10/2025, 08:26
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 11:41
Expedida/certificada
14/10/2025, 08:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/10/2025, 11:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/10/2025, 11:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/10/2025, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE, ATRAVÉS DE CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD, NÃO FORAM LOCALIZADOS VALORES PASSÍVEIS DE PENHORA, TUDO CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, REQUERER MEDIDA CONCRETA PARA SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO.
13/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 09:13
Mero expediente
04/09/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 10:42
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 13:23
Confirmada
01/09/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA EM 05 DIAS SE MANIFESTAR.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 10:58
Ato ordinatório
20/08/2025, 13:04
Expedição de documento (Informações)
20/08/2025, 12:45
Confirmada
13/07/2025, 01:28
Expedida/certificada
02/07/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE FORA EXPEDIDO EDITAL DE CITAÇÃO PARA O REQUERIDO NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO, E QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO HOUVE A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA PERANTE ESTE JUÍZO OU SEU SUBSTITUTO LEGAL, COMO CURADOR ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 72, II, DO CPC/15, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO DE COMPROMISSO.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 INTIME-SE O DEFENSOR PÚBLICO, CIENTIFICANDO-O DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO PARA QUE APRESENTE MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
01/07/2025, 00:00
Curador
27/06/2025, 13:17
Conclusão (para despacho)
27/06/2025, 08:28
Decurso de Prazo
27/06/2025, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 201952001611.
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO, BRASILEIRO, CPF Nº 002.557.185-00, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, VERA LÚCIA PEREIRA DE SANTANA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ITABAIANA/SE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS RODRIGO DE MORAES LISBOA, Juiz de Direito.
Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2019036358;2019004110;2019036341;2019006218. VALOR DA DÍVIDA: 1.381.121,14 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E UM MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS).
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2025, 09:02
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 08:54
Confirmada
04/03/2025, 00:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/02/2025, 09:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO, DEVENDO SER PROCEDIDO CONFORME REQUERIDO, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E CAUTELAS DE PRAXE.
26/02/2025, 00:00
Mero expediente
24/02/2025, 17:33
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 13:10
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(A) ADVOGADO(A), PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO EXECUTOR DE MANDADOS JUNTADA EM 12/02/2025.
21/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2025, 08:18
Ato ordinatório
19/02/2025, 08:18
Documento (Certidão)
12/02/2025, 20:13
Confirmada
04/02/2025, 00:30
Expedição de documento (Mandado)
24/01/2025, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2025, 13:53
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO (...)
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 DEFIRO O PLEITO RETRO. PROCEDO A PESQUISADO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA/INTERESSADA SR. NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO VIA INFOJUD, RENAJUD E SIEL. CPF 002.557.185-00 COM O RESULTADO, SENDO O ENDEREÇO DESCONHECIDO NOS AUTOS, REITERE-SE OS COMANDOS JUDICIAIS ANTERIORES, OBSERVANDO-SE O NOVO LOGRADOURO ENCONTRADO VIA INFOJUD, RENAJUD E SIEL. SENDO ENDEREÇO JÁ CONHECIDO (REPETIDO), INTIME-SE O(A) EXEQUENTE/AUTOR(A) PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
24/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/01/2025, 13:41
Mero expediente
22/01/2025, 08:42
Expedição de documento (Informações)
22/01/2025, 08:02
Confirmada
22/01/2025, 01:12
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 10:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(A) ADVOGADO(A), PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO EXECUTOR DE MANDADOS JUNTADA EM 07/01/2025.
10/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/01/2025, 12:04
Expedida/certificada
08/01/2025, 08:15
Ato ordinatório
08/01/2025, 08:15
Documento (Certidão)
07/01/2025, 21:03
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2024, 13:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2024, 09:48
Confirmada
10/12/2024, 00:58
Documento (Outros documentos)
09/12/2024, 13:25
Expedida/certificada
28/11/2024, 09:27
Mero expediente
28/11/2024, 08:07
Confirmada
19/11/2024, 00:58
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 11:18
Documento (Outros documentos)
14/11/2024, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: NOEL OLIVEIRA FIGUEIREDO
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SEU(A) ADVOGADO(A), PARA EM 15 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO EXECUTOR DE MANDADOS JUNTADA EM 06/11/2024.
08/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2024, 08:42
Ato ordinatório
06/11/2024, 08:42
Documento (Certidão)
06/11/2024, 08:33
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2024, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2024, 08:40
Outras Decisões
01/11/2024, 12:08
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 11:26
Documento (Outros documentos)
31/10/2024, 11:08
Confirmada
31/10/2024, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 05 DIAS, INFORMAR SE A EMPRESA DEMANDADA AINDA ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE, DADO AO PLEITO DE PENHORA DO FATURAMENTO DESTA.
30/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
25/10/2024, 13:45
Mero expediente
25/10/2024, 12:04
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2024, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. CERTIFIQUE-SE SE O TJ/SE POSSUI ADMINISTRADOR JUDICIAL CADASTRADO.
18/10/2024, 00:00
Mero expediente
16/10/2024, 21:19
Conclusão (para despacho)
15/10/2024, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2024, 10:25
Decurso de Prazo
15/10/2024, 10:24
Decurso de Prazo
15/10/2024, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE
EXECUTADO: PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA ADV.: ROSANA SCANDIAN DE MELO - OAB: 5441-SE
INTERESSADO: FABIO CORREA RIBEIRO ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE
INTERESSADO: VITÓRIA LIS PINA FIGEUIREDO ADV.: NIDIANE MAIA DO NASCIMENTO - OAB: 9619-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201952001611 NÚMERO ÚNICO: 0006997-60.2019.8.25.0034
VISTOS, ETC. INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PLEITO RETRO.
02/10/2024, 00:00
Mero expediente
30/09/2024, 11:53
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 09:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2024, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024, 13:37
Mero expediente
30/07/2024, 23:09
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 09:00
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 15:53
Confirmada
02/07/2024, 00:07
Expedida/certificada
19/06/2024, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 12:43
Execução frustrada
17/06/2024, 18:56
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024, 12:32
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 10:15
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 09:41
Confirmada
05/04/2024, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 12:38
Expedida/certificada
25/03/2024, 11:15
Ato ordinatório
25/03/2024, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/09/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 17:16
Confirmada
05/09/2023, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 12:16
Expedida/certificada
25/08/2023, 10:33
Ato ordinatório
25/08/2023, 10:33
Documento (Outros documentos)
25/08/2023, 10:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2023, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/08/2023, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/08/2023, 09:09
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 15:03
Confirmada
15/08/2023, 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 17:48
Expedida/certificada
02/08/2023, 09:12
Ato ordinatório
02/08/2023, 09:12
Mero expediente
01/08/2023, 11:05
Conclusão (para despacho)
28/06/2023, 11:01
Decurso de Prazo
28/06/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2023, 13:03
Documento (Outros documentos)
24/05/2023, 17:38
Documento (Outros documentos)
24/05/2023, 09:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 13:00
Ato ordinatório
22/05/2023, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 12:31
Mero expediente
11/05/2023, 11:52
Documento (Auto de Adjudicação/Arrematação)
11/05/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 10:12
Leilão ou Praça
03/05/2023, 10:05
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 19:53
Confirmada
02/05/2023, 18:04
Documento (Outros documentos)
02/05/2023, 09:15
Expedida/certificada
27/04/2023, 09:28
Ato ordinatório
27/04/2023, 09:27
Documento (Outros documentos)
26/04/2023, 20:39
Leilão ou Praça
13/04/2023, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2023, 13:28
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 12:09
Documento (Certidão)
11/04/2023, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/03/2023, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 17:52
Confirmada
29/03/2023, 17:50
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2023, 12:21
Expedida/certificada
29/03/2023, 11:32
Ato ordinatório
29/03/2023, 11:32
Leilão ou Praça
29/03/2023, 11:24
Documento (Outros documentos)
28/03/2023, 11:19
Mero expediente
27/03/2023, 09:36
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 11:01
Documento (Outros documentos)
14/03/2023, 21:37
Confirmada
28/02/2023, 17:13
Expedida/certificada
28/02/2023, 13:16
Ato ordinatório
28/02/2023, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 07:55
Mero expediente
15/01/2023, 08:26
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2022, 10:51
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 11:47
Confirmada
17/10/2022, 07:23
Expedida/certificada
07/10/2022, 12:29
Mero expediente
03/10/2022, 18:20
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 08:06
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 17:43
Confirmada
31/08/2022, 16:51
Expedida/certificada
31/08/2022, 13:03
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 12:23
Confirmada
31/08/2022, 12:21
Expedida/certificada
31/08/2022, 09:42
Mero expediente
30/08/2022, 15:08
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 13:28
Decurso de Prazo
25/08/2022, 13:28
Documento (Certidão)
04/07/2022, 10:39
Expedição de documento (Mandado)
09/06/2022, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2022, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique-se nos autos a comprovação do recebimento do e-mail de fl. 252. Reitere-se o ofício ao Banco Bradesco, para resposta em 15 (quinze) dias, com a advertência de que o não cumprimento poderá ensejar na configuração do crime de desobediência. Outrossim, considerando que o terceiro interessado subscritor da petição juntada aos autos em 25/05/2022 comprova a arrematação dos veículos ali indicados, conforme se vê especificamente às fls. 135 e 139, promovo a retirada das restrições dos veículos por ele apontados, conforme documento em anexo. Itabaiana, Sergipe, 6 de junho de 2022.
08/06/2022, 00:00
Mero expediente
06/06/2022, 12:14
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 08:11
Conclusão (para despacho)
02/05/2022, 10:38
Decurso de Prazo
02/05/2022, 10:35
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2022, 09:36
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 08:25
Documento (Certidão)
17/03/2022, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/03/2022, 11:49
Mero expediente
16/03/2022, 08:39
Expedição de documento (Mandado)
15/03/2022, 11:50
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2022, 09:40
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 09:30
Mero expediente
10/03/2022, 09:50
Conclusão (para despacho)
19/01/2022, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 13:32
Confirmada
19/01/2022, 08:51
Expedida/certificada
12/01/2022, 08:35
Ato ordinatório
12/01/2022, 08:35
Documento (Ofício)
12/01/2022, 08:33
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 20:04
Expedição de documento (Mandado)
30/11/2021, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/11/2021, 09:30
Mero expediente
29/11/2021, 06:17
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 12:48
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 12:24
Confirmada
13/10/2021, 09:36
Expedida/certificada
13/10/2021, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/09/2021, 18:06
Mero expediente
29/09/2021, 16:25
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 08:02
Conclusão (para despacho)
03/09/2021, 12:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 11:11
Mero expediente
03/09/2021, 08:05
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/09/2021, 09:04
Documento (Ofício)
02/09/2021, 09:03
Mero expediente
30/08/2021, 14:30
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/07/2021, 13:40
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 19:48
Confirmada
20/07/2021, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2021, 09:04
Expedida/certificada
20/07/2021, 09:00
Mero expediente
20/07/2021, 06:07
Conclusão (para despacho)
19/07/2021, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2021, 10:43
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 09:01
Confirmada
16/07/2021, 10:03
Expedida/certificada
15/07/2021, 13:00
Mero expediente
15/07/2021, 10:38
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 15:45
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 15:45
Confirmada
01/06/2021, 02:12
Expedida/certificada
21/05/2021, 18:55
Outras Decisões
21/05/2021, 08:28
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 08:36
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 14:35
Confirmada
09/02/2021, 01:40
Expedida/certificada
29/01/2021, 08:12
Ato ordinatório
29/01/2021, 08:10
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 10:06
Documento (Certidão)
18/01/2021, 13:32
Documento (Mandado)
13/01/2021, 12:49
Ato ordinatório
13/01/2021, 11:54
Documento (Certidão)
05/11/2020, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/10/2020, 11:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2020, 12:11
Documento (Mandado)
02/07/2020, 10:58
Ato ordinatório
02/07/2020, 10:31
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 13:22
Confirmada
15/05/2020, 01:44
Expedida/certificada
07/04/2020, 13:48
Mero expediente
07/04/2020, 11:33
Conclusão (para despacho)
21/02/2020, 09:19
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 14:12
Confirmada
06/02/2020, 01:31
Expedida/certificada
24/01/2020, 11:39
Mero expediente
24/01/2020, 08:32
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 10:56
Conclusão (para despacho)
19/12/2019, 13:21
Petição (Petição (outras))
19/12/2019, 12:36
Confirmada
30/11/2019, 01:20
Expedida/certificada
19/11/2019, 14:04
Ato ordinatório
19/11/2019, 14:03
Documento (Certidão)
27/10/2019, 09:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2019, 13:58
Documento (Mandado)
07/10/2019, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)