Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001170-57.2022.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

ALISSON JOSE DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

IASMIM DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MARCILIO DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MOISÉS DOS SANTOS PASSOS

Autor

ROMEU PASSOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SE 3775·CPF·Representa: Autor

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Autor

HILDON OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/SE 3775·CPF·Representa: Réu

WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL

OAB/SE 14817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALISSON JOSE DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

IASMIM DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MARCILIO DOS SANTOS PASSOS

CPF

Autor

MOISÉS DOS SANTOS PASSOS

Autor

ROMEU PASSOS SANTOS

CPF

Autor

RONALDO DOS SANTOS PASSOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DAJUDA

Reu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 09:51

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 09:49

Expedição de documento (Informações)

06/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 10:58

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 15:42

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2026, 09:11

Desarquivamento

12/01/2026, 09:09

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:20

Todas as movimentações(57)

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 09:51

Expedição de documento (Informações)

20/02/2026, 09:50

Expedição de documento (Informações)

Documentos

Ato ordinatório

•13/02/2025, 00:00

20/02/2026, 09:49

Expedição de documento (Informações)

06/02/2026, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2026, 10:58

Documento (Certidão)

13/01/2026, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2026, 15:42

Ato ordinatório

12/01/2026, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/01/2026, 09:11

Desarquivamento

12/01/2026, 09:09

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:20

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:20

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

20/11/2025, 11:19

Expedição de documento (Informações)

16/06/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/06/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/04/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RONALDO DOS SANTOS PASSOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: ROMEU PASSOS SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MARCILIO DOS SANTOS PASSOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: IASMIM DOS SANTOS PASSOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: ALISSON JOSE DOS SANTOS PASSOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXEQUENTE: MOISÉS DOS SANTOS PASSOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM O DEFERIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DO DE CUJUS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202271000904 NÚMERO ÚNICO: 0001170-57.2022.8.25.0036 INTIME-SE, VIA DJ, O CAUSÍDICO, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOVOS CÁLCULOS COM DEFINIÇÃO DA COTA-PARTE (VALOR E PORCENTAGEM) REFERENTE A CADA HERDEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR TOTAL A SER RECEBIDO, ALÉM DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DE CADA UM DOS MESMOS, JUNTO À RECEITA FEDERAL. EM TEMPO, SOLICITO AINDA DADOS BANCÁRIOS DE CADA UM DOS HERDEIROS (INSITUIÇÃO BANCÁRIA, NUM. DA AGENCIA BANCÁRIA, NUMERO DE CONTA, TIPO DE CONTA: SE CORRENTE OU POUPANÇA), ALÉM DOS DADOS BANCÁRIOS DO CAUSÍDICO, JÁ QUE FORA AVISTADO CONTRATO DE HONORÁRIOS COM PORCENTAGEM PARA DESTAQUE A SER DEFERIDO PELO MAGISTRADO, QUANDO DA JUNTADA DAS COTAS-PARTES CABÍVEIS A CADA UM DOS HERDEIROS.

13/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2025, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/11/2024, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROMEU PASSOS SANTOS ADV.: HILDON OLIVEIRA RODRIGUES - OAB: 3775-SE EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: WYLIENE CARNEIRO DOS SANTOS SOBRAL - OAB: 14817-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DA NOTÍCIA DO FALECIMENTO DE ROMEU PASSOS SANTOS, CONFORME CERTIDÃO DE ÓBITO DE P.272, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202271000904 NÚMERO ÚNICO: 0001170-57.2022.8.25.0036 DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS SEUS HERDEIROS (MOV.07/08/2024), VISTO QUE DECLARARAM QUE SEREM OS ÚNICOS SUCESSORES (P.274). EXPEÇA-SE A COMPETENTE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, MEDIANTE PRECATÓRIO (ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO), PARA ADIMPLEMENTO DA IMPORTÂNCIA EXECUTADA. ATENTE A SECRETARIA, POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, PARA AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 405/2016, INTIMANDO-SE AS PARTES ACERCA DO SEU TEOR ANTES DO ENCAMINHAMENTO AO TRIBUNAL (ART. 11). APÓS A CERTIFICAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 06:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 13:41

Ato ordinatório

15/07/2024, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:30

Ato ordinatório

30/11/2022, 08:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 08:43

Confirmada

17/09/2022, 03:27

Expedida/certificada

06/09/2022, 22:42

Não-Acolhimento

06/09/2022, 09:09

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 09:41

Decurso de Prazo

08/08/2022, 09:39

Petição (Contestação)

26/07/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime - se a parte exequente para que se manifeste acrca da impugnação ao cumpriemento de sentença, no prazo de 15 dias.

13/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2022, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/07/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 08:13

Expedição de documento (Informações)

19/05/2022, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Citação Eletrônica - Citação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA Cite-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput do NCPC.

11/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I -Cite-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput do NCPC. II – Deixo de fixar os honorários advocatícios em favor da parte exequente com fundamento no art. 534, §2º, do NCPC. III – Após o decurso do aludido prazo, caso não haja manifestação do executado, ou seja aceito o valor cobrado, deve a Secretaria expedir o competente ofício para processamento do precatório, art. 535, §3º, I, do NCPC, no importe de R$28.428,64 (VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

10/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/05/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202271000904, referente ao protocolo nº 20220505113102298, do dia 05/05/2022, às 11h31min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.

09/05/2022, 00:00

Mero expediente

06/05/2022, 14:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 08:15

Distribuição (dependência)

05/05/2022, 11:31

Despacho

•02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•13/07/2022, 00:00

Citação Eletrônica

•11/05/2022, 00:00

•10/05/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00