Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000546-37.2024.8.25.0036 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000546-37.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/03/2025, 10:48

Trânsito em julgado

08/03/2025, 10:48

Confirmada

18/02/2025, 02:38

Expedida/certificada

05/02/2025, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDILENE SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ALVES OLIVEIRA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ROMULO SANTOS SILVA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA RUMÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS NASCIMENTOS DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VALDILENE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SANTOS VARJÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARIA ZÉLIA JUSTINO TAVARES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEFINA FREIRE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE JESUS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEANE SALES DE LIMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEVALDO DA SILVA HORA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: WILSON CARVALHO DE PASSOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: EDILSON SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VANILDA RIBEIRO FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ELIEDA ALVES DAS CHAGAS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARTA ALVES SANTOS GAMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE HELENO DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C DO ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471000418 NÚMERO ÚNICO: 0000546-37.2024.8.25.0036

05/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDILENE SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ALVES OLIVEIRA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ROMULO SANTOS SILVA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA RUMÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS NASCIMENTOS DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VALDILENE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SANTOS VARJÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARIA ZÉLIA JUSTINO TAVARES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEFINA FREIRE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE JESUS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEANE SALES DE LIMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEVALDO DA SILVA HORA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: WILSON CARVALHO DE PASSOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: EDILSON SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VANILDA RIBEIRO FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ELIEDA ALVES DAS CHAGAS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARTA ALVES SANTOS GAMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE HELENO DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO MUNICÍPIO EXECUTADO, DIGAM OS EXEQUENTES ACERCA DO ADIMPLEMENTO INFORMADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471000418 NÚMERO ÚNICO: 0000546-37.2024.8.25.0036

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 06:09

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 12:14

Ato ordinatório

10/07/2024, 09:22

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:06

Documentos

Julgamento

•05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDILENE SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ALVES OLIVEIRA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ROMULO SANTOS SILVA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA RUMÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS NASCIMENTOS DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VALDILENE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SANTOS VARJÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARIA ZÉLIA JUSTINO TAVARES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEFINA FREIRE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE JESUS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEANE SALES DE LIMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEVALDO DA SILVA HORA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: WILSON CARVALHO DE PASSOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: EDILSON SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VANILDA RIBEIRO FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ELIEDA ALVES DAS CHAGAS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARTA ALVES SANTOS GAMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE HELENO DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C DO ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471000418 NÚMERO ÚNICO: 0000546-37.2024.8.25.0036

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDILENE SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE ROBERTO ALVES OLIVEIRA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ROMULO SANTOS SILVA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ANTONIO BATISTA RUMÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSÉ CARLOS NASCIMENTOS DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VALDILENE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE AUGUSTO SANTOS VARJÃO ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARIA ZÉLIA JUSTINO TAVARES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: CLAUDIVANIA DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEFINA FREIRE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS DE JESUS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEANE SALES DE LIMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSEVALDO DA SILVA HORA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: WILSON CARVALHO DE PASSOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: EDILSON SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: VANILDA RIBEIRO FONTES ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: ELIEDA ALVES DAS CHAGAS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: MARTA ALVES SANTOS GAMA ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXEQUENTE: JOSE HELENO DOS SANTOS ADV.: ESDRAS LISBOA DAMAZIO - OAB: 11419-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA DAJUDA ADV.: ITALO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS - OAB: 12604-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DIANTE DA INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO MUNICÍPIO EXECUTADO, DIGAM OS EXEQUENTES ACERCA DO ADIMPLEMENTO INFORMADO, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE EVENTUAL SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO PELO JUÍZO COMO SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471000418 NÚMERO ÚNICO: 0000546-37.2024.8.25.0036

02/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(21)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(33)