Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009603-04.2023.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009603-04.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

31/05/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERÔNICA DOS SANTOS SOUZA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003107 NÚMERO ÚNICO: 0009603-04.2023.8.25.0040 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

22/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2026, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/05/2026, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2026, 09:32

Conclusão (para julgamento)

14/04/2026, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2026, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VERÔNICA DOS SANTOS SOUZA ADV.: GESLAYNE RAMOS CONCEIÇÃO - OAB: 10701-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354003107 NÚMERO ÚNICO: 0009603-04.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE INFORMANDO SE A OBRIGAÇÃO FOI INTEGRALMENTE SATISFEITA OU SE AINDA REMANESCE SALDO DEVEDOR. CONSIGNO EXPRESSAMENTE QUE O SILÊNCIO DA EXEQUENTE, APÓS O DECURSO DO PRAZO ACIMA, IMPLICARÁ A PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO TOTAL DO DÉBITO, AUTORIZANDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 08:53

Expedição de documento (Informações)

25/03/2026, 07:12

Expedição de documento (Informações)

19/03/2026, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2026, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:35

Documentos

Julgamento

•22/05/2026, 00:00

—

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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