Cumprimento Provisório de Decisão 0009097-62.2022.8.25.0040 - TJSE

Cumprimento Provisório de Decisão 0009097-62.2022.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 10:07

Trânsito em julgado

31/03/2025, 10:06

Documento (Certidão)

20/02/2025, 22:48

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 10:08

Confirmada

11/02/2025, 10:34

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:53

Confirmada

04/02/2025, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GEOVANIA RIBEIRO ALVES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JOSE DA SILVA BARBOSA ADV.: LETÍCIA DE OLIVEIRA NEVES - OAB: 22958-BA INTERESSADO: HENRIQUE ALVES BARBOSA SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202254102240 NÚMERO ÚNICO: 0009097-62.2022.8.25.0040 TRATA-SE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO – ALIMENTOS PROVISÓRIOS (RITO DE PRISÃO), MOVIDO POR HENRIQUE ALVES BARBOSA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA GEOVANIA RIBEIRO ALVES EM FACE DE JOSÉ DA SILVA BARBOSA (CONHECIDO COMO BARBOSA), AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. À FL. 20, EM 15/12/2022, FOI INTIMADO O EXECUTADO PARA CUMPRIR A SENTENÇA JÁ PROFERIDA. ÀS FLS. 200/201, EM 25/06/2024, HOUVE A CERTIDÃO APRESENTANDO O DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE À TRANSFERÊNCIA VIA BACENJUD. À FL. 239, EM 18/11/2024, A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTOU ACERCA DO RECEBIMENTO DO ALVARÁ. EIS, EM SÍNTESE, O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DESSE MODO, DIANTE DA SATISFAÇÃO DO EXEQUENTE À FL. 239, APLICANDO-SE AO CASO EM ANÁLISE, A NORMA DO CPC QUE PREVÊ A EXTINÇÃO DO PROCESSO: ART. 924. EXTINGUE-SE A EXECUÇÃO QUANDO: (...) II – A OBRIGAÇÃO FOR SATISFEITA; DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 13:40

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:27

Expedida/certificada

03/02/2025, 13:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 21:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 22:27

Expedição de documento (Informações)

14/11/2024, 11:23

Documentos

Julgamento

•04/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

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