Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001643-60.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

03/08/2025, 23:07

Trânsito em julgado

03/08/2025, 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEANE MENEZES RAMOS ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454000506 NÚMERO ÚNICO: 0001643-60.2024.8.25.0040

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:02

Documento (Informações)

23/07/2025, 09:59

Recebimento

23/07/2025, 09:17

Expedição de documento (Informações)

23/07/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401068564 NÚMERO ÚNICO: 0001643-60.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202454000506 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - CLEANE MENEZES RAMOS ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE MOVIMENTO NECESSÁRIO COM O FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DESTE RI NO SCPV EM FACE DA DECISÃO DO DIA 24/01/2025. CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O CARTÓRIO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DE PRAXE.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401068564 NÚMERO ÚNICO: 0001643-60.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202454000506 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - CLEANE MENEZES RAMOS ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401068564 NÚMERO ÚNICO: 0001643-60.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202454000506 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - CLEANE MENEZES RAMOS ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE CUIDA-SE DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO RECORRENTE. SEGUNDO O CONTIDO NO ART. 998 DO CPC: “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO”. ASSIM, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS LEGAIS. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401068564 NÚMERO ÚNICO: 0001643-60.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202454000506 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - CLEANE MENEZES RAMOS ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE COM BASE NISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, VIA DJE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (CONTRACHEQUES, DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DENTRE OUTROS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE VINDICADA. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA ADOTADA E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIME-SE.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401068564 (0001643-60.2024.8.25.0040) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/11/2024, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2024, 10:03

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00