Execução Fiscal 0000030-74.2015.8.25.0022 - TJSE

Execução Fiscal 0000030-74.2015.8.25.0022 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/05/2025, 09:52

Trânsito em julgado

30/05/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/05/2025, 09:30

Confirmada

05/04/2025, 00:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 08:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RODAL SERGIPE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JORGE LUIZ DOS REIS SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201566200028 NÚMERO ÚNICO: 0000030-74.2015.8.25.0022 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ART. 156, V DO CTN C/C 40, §4º, DA LEI 6.830/80, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA DO AUTOR RELATIVAMENTE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDIVIDUALIZADO NOS AUTOS, PELO QUE EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM FULCRO NO ART. 487, II DO CPC. SEM REEXAME NECESSÁRIO, POR FORÇA DO ART. 496, §4º, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE.

25/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/02/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 10:24

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:33

Confirmada

22/10/2024, 00:56

Expedida/certificada

11/10/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: RODAL SERGIPE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: JORGE LUIZ DOS REIS DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE PROCEDER À APRECIAÇÃO DO PLEITO ENCARTADO EM 23/05/2024, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201566200028 NÚMERO ÚNICO: 0000030-74.2015.8.25.0022 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 9º, CAPUT, E ART. 10, AMBOS DO CPC, A FIM DE QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO CASO EM ESPEQUE.

02/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•25/02/2025, 01:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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