Execução de Título Extrajudicial 0001308-61.2017.8.25.0048 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001308-61.2017.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

03/03/2026, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: EDILSON DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 20/01/2026, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201777200559 NÚMERO ÚNICO: 0001308-61.2017.8.25.0048

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 08:37

Ato ordinatório

10/02/2026, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 08:33

Petição (Apelação)

20/01/2026, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: EDILSON DOS SANTOS SENTENÇA....: O EXEQUENTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. PASSO A ANALISAR OS EMBARGOS. INICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE A IRRESIGNAÇÃO FORA PROPOSTA DENTRO DO PRAZO LEGAL, PELO QUE MERECE SER CONHECIDA. ANALISANDO A SENTENÇA GUERREADA, NÃO SE VERIFICA A PRESENÇA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, UMA VEZ QUE FORAM EXPLANADAS DE FORMA CLARA TODAS AS RAZÕES LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO POR ESTE JUÍZO NO JULGAMENTO, QUE LEVOU À DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESSA FORMA, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA, COM A REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. TAL PLEITO NÃO PODE SER LEVADO A EFEITO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJA FINALIDADE RESTRINGE-SE A EXPURGAR EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE PORVENTURA EXISTENTE NO CORPO DO PRÓPRIO JULGADO, CABENDO AO RECURSO DE APELAÇÃO PROPORCIONAR AO ÓRGÃO AD QUEM A REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. DESTE MODO, VERIFICA-SE QUE OS EMBARGOS DEVEM SER REJEITADOS, POIS EVIDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE EM REDISCUTIR O MÉRITO DA DEMANDA, O QUE SOMENTE É POSSÍVEL ATRAVÉS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADEQUADO À SUA PRETENSÃO. ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE AUSENTES OS FUNDAMENTOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201777200559 NÚMERO ÚNICO: 0001308-61.2017.8.25.0048

05/12/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/12/2025, 21:58

Documento (Certidão)

23/10/2025, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2025, 19:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2025, 19:01

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: EDILSON DOS SANTOS SENTENÇA....: O EXEQUENTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ALEGANDO, EM SÍNTESE, QUE HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA. PASSO A ANALISAR OS EMBARGOS. INICIALMENTE, OBSERVA-SE QUE A IRRESIGNAÇÃO FORA PROPOSTA DENTRO DO PRAZO LEGAL, PELO QUE MERECE SER CONHECIDA. ANALISANDO A SENTENÇA GUERREADA, NÃO SE VERIFICA A PRESENÇA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO, UMA VEZ QUE FORAM EXPLANADAS DE FORMA CLARA TODAS AS RAZÕES LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO POR ESTE JUÍZO NO JULGAMENTO, QUE LEVOU À DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESSA FORMA, DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O EMBARGANTE PRETENDE, EM VERDADE, A MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA, COM A REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. TAL PLEITO NÃO PODE SER LEVADO A EFEITO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CUJA FINALIDADE RESTRINGE-SE A EXPURGAR EVENTUAL OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E/OU OBSCURIDADE PORVENTURA EXISTENTE NO CORPO DO PRÓPRIO JULGADO, CABENDO AO RECURSO DE APELAÇÃO PROPORCIONAR AO ÓRGÃO AD QUEM A REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA CAUSA. DESTE MODO, VERIFICA-SE QUE OS EMBARGOS DEVEM SER REJEITADOS, POIS EVIDENTE A PRETENSÃO DO EMBARGANTE EM REDISCUTIR O MÉRITO DA DEMANDA, O QUE SOMENTE É POSSÍVEL ATRAVÉS DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADEQUADO À SUA PRETENSÃO. ANTE AS RAZÕES EXPOSTAS, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UMA VEZ QUE AUSENTES OS FUNDAMENTOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201777200559 NÚMERO ÚNICO: 0001308-61.2017.8.25.0048

05/12/2025, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

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Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

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Conclusão (para despacho)

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