Execução de Título Extrajudicial 0000459-45.2024.8.25.0048 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000459-45.2024.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Apelação)

27/04/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LATICINIOS SANTA MARIA LTDA ADV.: RAFAEL LIMA CARVALHO - OAB: 5357-SE ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE EXECUTADO: ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADV.: GUSTAVO HEINEN - OAB: 51178-RS SENTENÇA....:...ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENÇA DAS FLS. 141/145. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202477200179 NÚMERO ÚNICO: 0000459-45.2024.8.25.0048

06/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2026, 21:58

Conclusão (para julgamento)

07/01/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202477200179 NÚMERO ÚNICO: 0000459-45.2024.8.25.0048 EXEQUENTE: LATICINIOS SANTA MARIA LTDA ADV.: RAFAEL LIMA CARVALHO - OAB: 5357-SE ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE EXECUTADO: ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADV.: GUSTAVO HEINEN - OAB: 51178-RS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR P&UACUTE;BLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARA&CCEDIL;&ATILDE;O, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, &SECT; 2&ORDM; DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 09:19

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2025, 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LATICINIOS SANTA MARIA LTDA ADV.: RAFAEL LIMA CARVALHO - OAB: 5357-SE ADV.: DIOGO PRIMO FERREIRA - OAB: 11243-SE EXECUTADO: ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ADV.: GUSTAVO HEINEN - OAB: 51178-RS DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202477200179 NÚMERO ÚNICO: 0000459-45.2024.8.25.0048 ANTE O EXPOSTO, E COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ABASTESUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 485, IV, E 803, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO VÁLIDO E EXIGÍVEL.

21/08/2025, 00:00

de pré-executividade

19/08/2025, 16:41

Conclusão (para julgamento)

30/06/2025, 11:57

Documentos

Julgamento

•06/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição (Apelação)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

de pré-executividade

Conclusão (para julgamento)

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