Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002589-08.2024.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

JAILTON DOS SANTOS MATOS

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Autor

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA

OAB/SE 195·CPF·Representa: Autor

CARINA FONTES SILVA BARRETTO

OAB/SE 574·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA FORTE

OAB/SE 12002·CPF·Representa: Autor

BETINA SCHREINER

OAB/SE 67116·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Autor

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA

OAB/SE 195·CPF·Representa: Autor

CARINA FONTES SILVA BARRETTO

OAB/SE 574·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERREIRA FORTE

OAB/SE 12002·CPF·Representa: Autor

BETINA SCHREINER

OAB/SE 67116·CPF·Representa: Autor

VANESSA MATOS CORTES OLIVEIRA

OAB/SE 77944·CPF·Representa: Réu

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA

OAB/SE 195·CPF·Representa: Réu

CARINA FONTES SILVA BARRETTO

OAB/SE 574·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERREIRA FORTE

OAB/SE 12002·CPF·Representa: Réu

BETINA SCHREINER

OAB/SE 67116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

25/05/2026, 01:37

Confirmada

25/05/2026, 01:26

Expedida/certificada

14/05/2026, 11:20

Expedida/certificada

14/05/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 09/10/2025, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, INTIME-SE DESDE JÁ O ESTADO DE SERGIPE PARA QUE TAMBÉM SE MANIFESTE ACERCA DA MENCIONADA PETIÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA INFORMA QUE A CIRURGIA DO OLHO ESQUERDO NÃO FOI REALIZADA POR FALTA DE REPASSE DO ESTADO À CLÍNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 10:03

Decurso de Prazo

14/11/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:13

Confirmada

20/09/2025, 00:41

Confirmada

20/09/2025, 00:41

Expedida/certificada

09/09/2025, 09:14

Expedida/certificada

09/09/2025, 09:14

Todas as movimentações(97)

Confirmada

25/05/2026, 01:37

Confirmada

25/05/2026, 01:26

Expedida/certificada

14/05/2026, 11:20

Expedida/certificada

14/05/2026, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2026, 10:12

Documentos

•24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 09/10/2025, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. OUTROSSIM, INTIME-SE DESDE JÁ O ESTADO DE SERGIPE PARA QUE TAMBÉM SE MANIFESTE ACERCA DA MENCIONADA PETIÇÃO, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA INFORMA QUE A CIRURGIA DO OLHO ESQUERDO NÃO FOI REALIZADA POR FALTA DE REPASSE DO ESTADO À CLÍNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 10:03

Decurso de Prazo

14/11/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 10:13

Confirmada

20/09/2025, 00:41

Confirmada

20/09/2025, 00:41

Expedida/certificada

09/09/2025, 09:14

Expedida/certificada

09/09/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS REQUERIDOS PARA, EM 10 DIAS, TOMAREM CIÊNCIA E, QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA EM 31/07/2025 PELA PARTE AUTORA, OS ADVERTINDO, DESDE JÁ, QUE A AUSÊNCIA DE REQUERIMENTOS RESULTARÁ EM JULGAMENTO DA DEMANDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/09/2025, 13:25

Mero expediente

05/09/2025, 12:18

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/08/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 16:36

Documento (Certidão)

03/07/2025, 09:35

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 13:45

Expedição de documento (Informações)

29/04/2025, 17:03

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/04/2025, 15:30

Confirmada

01/04/2025, 00:02

Expedição de documento (Informações)

31/03/2025, 21:03

Confirmada

30/03/2025, 01:36

Expedida/certificada

19/03/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/03/2025, 08:57

Expedida/certificada

19/03/2025, 08:54

Expedida/certificada

19/03/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 DIAS, INFORMAR SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, AS ESPECIFICANDO E APONTANDO A PERTINÊNCIA PARA A DECISÃO DE MÉRITO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO. COM AS MANIFESTAÇÕES OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048

07/03/2025, 00:00

Mero expediente

01/03/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2025, 09:36

Petição (Replica)

31/01/2025, 10:13

Expedição de documento (Informações)

16/01/2025, 08:34

Confirmada

17/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

05/12/2024, 08:36

Confirmada

22/11/2024, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO....: ASSIM, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048 INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PRETENDIDA, TODAVIA, DETERMINO QUE O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS RECEPCIONE A SOLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO E DOCUMENTAÇÃO DO REQUERENTE E ENCAMINHE PARA A SMS DE ITABAIANA PARA AGENDAMENTO DA CIRURGIA PLEITEADA COMO PRIORIDADE, CONFORME INDICADO NO PARECER DO NATJUD. POR TAIS ARGUMENTOS, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO. CONSIDERANDO A JUNTADA DE CONTESTAÇÕES ÀS FLS. 111/121 E 125/136, INTIME-SE O REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE AS PARTES, POR DIÁRIO DE JUSTIÇA, PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. COM A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/11/2024, 08:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2024, 18:03

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/10/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JAILTON DOS SANTOS MATOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA PROC.: CARINA FONTES SILVA BARRETTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ADV.: RODRIGO FERREIRA FORTE - OAB: 12002-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 29/08/2024, À LUZ DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 31/2016 DO TJ/SE, SOLICITE-SE MANIFESTAÇÃO AO NAT/JUD, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM A JUNTADA, VOLVAM ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DO EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS E EVENTUAL RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA EM 26/07/2024. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201041 NÚMERO ÚNICO: 0002589-08.2024.8.25.0048

02/10/2024, 00:00

Mero expediente

30/09/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 00:50

Confirmada

17/09/2024, 00:26

Confirmada

16/09/2024, 09:43

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:32

Expedida/certificada

05/09/2024, 13:31

Ato ordinatório

05/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/09/2024, 13:29

Petição (Embargos de declaração)

29/08/2024, 16:11

Confirmada

24/08/2024, 01:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:21

Expedida/certificada

13/08/2024, 12:16

Expedição de documento (Informações)

12/08/2024, 20:35

Petição (Contestação)

08/08/2024, 12:53

Confirmada

08/08/2024, 01:35

Confirmada

06/08/2024, 00:18

Confirmada

31/07/2024, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 12:14

Expedida/Certificada

29/07/2024, 08:49

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/07/2024, 13:28

Expedida/certificada

26/07/2024, 13:23

Expedida/Certificada

26/07/2024, 13:23

Liminar

26/07/2024, 09:23

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 07:46

Documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:19

Confirmada

23/07/2024, 15:19

Expedida/certificada

23/07/2024, 09:40

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 17:56

Confirmada

19/07/2024, 21:13

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 11:42

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:32

Expedida/certificada

08/07/2024, 18:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2024, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 13:29

Gratuidade da Justiça

29/06/2024, 00:17

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 09:49

Distribuição (dependência)

19/06/2024, 18:56

Despacho

•09/09/2025, 00:00

•07/03/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00

•02/10/2024, 00:00