Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002886-15.2024.8.25.0048 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002886-15.2024.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2025, 12:01

Expedição de documento (Informações)

05/08/2025, 07:11

Expedição de documento (Informações)

25/07/2025, 16:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: IARA SILVA SANTOS ADV.: IARA SILVA SANTOS - OAB: 15305-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II DO CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE NO IMPORTE DE R$ 850,00 E SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, ATENTANDO-SE AOS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS À FL. 38. INTIMEM-SE AS PARTES E, COM O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS AUTOS. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. CUMPRA-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201168 NÚMERO ÚNICO: 0002886-15.2024.8.25.0048

24/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

13/06/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/06/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 22:00

Expedição de documento (Informações)

05/03/2025, 08:04

Confirmada

18/02/2025, 01:13

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/02/2025, 08:26

Documentos

Julgamento

•24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IARA SILVA SANTOS ADV.: IARA SILVA SANTOS - OAB: 15305-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477201168 NÚMERO ÚNICO: 0002886-15.2024.8.25.0048 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPUGNAR O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC, ADVERTINDO-LHE QUE SUA INÉRCIA ENSEJARÁ A EXPEDIÇÃO DE ORDEM DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE RPV, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 535, §3°, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), PARA PAGAMENTO DA VERBA EXEQUENDA. NO RPV DEVERÁ CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO DE 2 (DOIS) MESES, SERÁ REALIZADO BLOQUEIO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO VIA SISBAJUD. HAVENDO INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NÃO TENDO HAVIDO O PAGAMENTO PELA PARTE EXECUTADA NO PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE A SECRETARIA E INTIMESE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, OBSERVADA A DISCIPLINA DA EC 113/2021, COM A INCLUSÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS. DESCUMPRIDA A PROVIDÊNCIA, O QUE DEVE SER CERTIFICADO PELA SECRETARIA, A PARTE EXEQUENTE FICA ADVERTIDA QUE O FEITO EXECUTÓRIO TOMARÁ POR BASE O VALOR HISTÓRICO OU O DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO, SE HOUVER. CASO TENHA HAVIDO ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. ESCOADO IN ALBIS O PRAZO ASSINALADO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DE SISBAJUD, VISANDO AO BLOQUEIO DA REFERIDA QUANTIA, QUE DEVERÁ SER MANTIDA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO. COM A INFORMAÇÃO DO ATENDIMENTO À PROVIDÊNCIA OU HAVENDO NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO CRÉDITO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DIZER SE A QUANTIA DEPOSITADA QUITA A DÍVIDA, SOB PENA DE O SILÊNCIO SER INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ A SER EXPEDIDO POR ESTE JUÍZO. APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. CUMPRA-SE.

02/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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Petição (Petição (outras))

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