Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008864-55.2024.8.25.0053 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008864-55.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/10/2025, 14:27

Expedição de documento (Informações)

30/05/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLEONICE BALBINO DOS SANTOS ADV.: YASMIM VITÓRIA CRUZ DE JESUS - OAB: 14423-SE EXECUTADO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202588000228 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-MARIA CLEONICE BALBINO DOS SANTOS E/OU YASMIM VITORIA CRUZ DE JESUS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488002265 NÚMERO ÚNICO: 0008864-55.2024.8.25.0053

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/05/2025, 14:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

23/05/2025, 10:23

Expedição de documento (Informações)

01/04/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CLEONICE BALBINO DOS SANTOS ADV.: YASMIM VITÓRIA CRUZ DE JESUS - OAB: 14423-SE EXECUTADO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA MINUTA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO APONTAR POSSÍVEIS ERROS MATERIAIS NESTE PRAZO. NÃO HAVENDO REQUERIMENTOS, A PARTE EXECUTADA DEVERÁ PROCEDER COM O PROTOCOLO E PAGAMENTO NO PRAZO DE LEI. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488002265 NÚMERO ÚNICO: 0008864-55.2024.8.25.0053

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2025, 11:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/01/2025, 16:57

Ato ordinatório

30/01/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CLEONICE BALBINO DOS SANTOS ADV.: YASMIM VITÓRIA CRUZ DE JESUS - OAB: 14423-SE EXECUTADO: DESO ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE SENTENÇA....: DISPOSITIVO Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202488002265 NÚMERO ÚNICO: 0008864-55.2024.8.25.0053 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE RPV DIRIGIDA AO EXECUTADO REQUISITANDO O PAGAMENTO DA QUANTIA ORA EXECUTADA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE SEQUESTRO DO MONTANTE EM CONTAS DE SUA TITULARIDADE. EXPIRADO O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E OFICIE-SE À DESO, AGÊNCIA LOCAL, PARA QUE O SEU GERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVA O SEQUESTRO DO VALOR CONSTANTE NA RPV EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO), CNPJ 13.018.171/0053-10 OU OUTRO, PROMOVENDO O DEPÓSITO JUDICIAL EM CONTA VINCULADA A ESTE FEITO VIA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, DISPENSADA A RESPOSTA DA DESO VIA OFÍCIO OU CARTA. COM A GERAÇÃO DO COMPROVANTE DE SEQUESTRO VIA INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, BEM COMO COM O TRÂNSITO EM JULGADO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO CREDOR PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, INTIMANDO-SE POR ATO ORDINATÓRIO PARA CIÊNCIA. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PRI.

13/12/2024, 00:00

Documentos

Expedição de Documento

•29/05/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(26)