Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000322-24.2024.8.25.0061 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000322-24.2024.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/12/2024, 18:32

Trânsito em julgado

08/12/2024, 18:31

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

10/10/2024, 08:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCINEIDE DE SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SÔNIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479000322 NÚMERO ÚNICO: 0000322-24.2024.8.25.0061 VISTOS ETC. CONSOANTE AVISTADO NA MOVIMENTAÇÃO RETRO, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA EFETIVOU O SAQUE DOS VALORES DEPOSITADOS, TENDO PORTANTO OCORRIDO O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EM MONTA SUFICIENTE À QUITAÇÃO DA DÍVIDA, OPERANDO-SE O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. ALÉM DISSO, CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDÃO RETRO, APESAR DE INTIMADA PARA CONFIRMAR A QUITAÇÃO DÍVIDA, A PARTE EXEQUENTE MANTEVE-SE INERTE. DESTA FEITA, É DE SE CONCLUIR, PORTANTO, TER HAVIDO A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

02/10/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 16:22

Conclusão (para julgamento)

30/09/2024, 15:26

Decurso de Prazo

30/09/2024, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA LUCINEIDE DE SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXEQUENTE: SÔNIA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE POCO VERDE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS ALVARÁS EXPEDIDOS, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202479000322 NÚMERO ÚNICO: 0000322-24.2024.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HOUVE O PAGAMENTO DO DÉBITO NA INTEGRALIDADE. ADVIRTA-SE QUE A SUA INÉRCIA SERÁ INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO E ACARRETARÁ NA EXTINÇÃO DO FEITO PELO PAGAMENTO. COM O DECURSO DO PRAZO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, CONCLUSOS.

18/09/2024, 00:00

Mero expediente

16/09/2024, 16:36

Expedição de documento (Informações)

10/09/2024, 07:11

Expedição de documento (Informações)

10/09/2024, 07:11

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 12:31

Documentos

Julgamento

•02/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para julgamento)

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