Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001641-29.2023.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

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LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Riachão do Dantas

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Autor

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Autor

JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO

OAB/SE 9739·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR

OAB/SE 10673·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MIRANDA PRADO

OAB/SE 5794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo (Outros documentos)

31/10/2024, 11:12

Definitivo (Outros documentos)

31/10/2024, 11:01

Definitivo

30/10/2024, 10:12

Confirmada

11/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZA ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INEXISTINDO NOVOS REQUERIMENTOS, O PRESENTE FEITO SERÁ ARQUIVADO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202389101647 NÚMERO ÚNICO: 0001641-29.2023.8.25.0007

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:16

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:15

Documento (Informações)

30/09/2024, 10:15

Recebimento

24/09/2024, 13:24

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 13:09

Expedição de documento (Informações)

26/04/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:46

Todas as movimentações(43)

Definitivo (Outros documentos)

31/10/2024, 11:12

Definitivo (Outros documentos)

31/10/2024, 11:01

Definitivo

30/10/2024, 10:12

Confirmada

11/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:37

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA APARECIDA ALVES SILVA SOUZA ADV.: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES PINTO JUNIOR - OAB: 10673-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: CRISTIANO MIRANDA PRADO - OAB: 5794-SE ADV.: JOEL FREIRE DE ARAUJO NETO - OAB: 9739-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, INEXISTINDO NOVOS REQUERIMENTOS, O PRESENTE FEITO SERÁ ARQUIVADO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202389101647 NÚMERO ÚNICO: 0001641-29.2023.8.25.0007

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

30/09/2024, 10:16

Ato ordinatório

30/09/2024, 10:16

Trânsito em julgado

30/09/2024, 10:15

Documento (Informações)

30/09/2024, 10:15

Recebimento

24/09/2024, 13:24

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 13:09

Expedição de documento (Informações)

26/04/2024, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 12:46

Petição (Contra-razões)

23/02/2024, 12:11

Ato ordinatório

23/02/2024, 10:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/02/2024, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:54

Confirmada

06/02/2024, 01:45

Expedida/certificada

24/01/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 13:07

Procedência em Parte

22/01/2024, 19:42

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 12:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/01/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:38

Confirmada

05/12/2023, 01:44

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:37

Mero expediente

08/11/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 12:34

Petição (Replica)

24/10/2023, 13:55

Ato ordinatório

24/10/2023, 12:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:51

Confirmada

12/09/2023, 01:40

Expedida/Certificada

01/09/2023, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 12:41

Liminar

17/08/2023, 16:01

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:24

Distribuição (dependência)

14/08/2023, 13:48