Agravo em Recurso Especial 0000968-28.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-22 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa. Maria Angélica França e Souza

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

HW COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1130833/2023 - AgInt

12/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e provido

07/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130833 - AgInt no AREsp 2337563 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2023, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

20/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130833/2023

17/11/2023, 21:41

Protocolizada Petição 1130833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

17/11/2023, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/07/2023, 14:17

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 19/02/2024

19/02/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1130833/2023 - AgInt

12/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE SERGIPE e provido

Documentos

Nenhum documento disponível

07/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1130833 - AgInt no AREsp 2337563 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2023, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

20/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1130833/2023

17/11/2023, 21:41

Protocolizada Petição 1130833/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2023

17/11/2023, 21:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

21/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 19:10

Conheço do agravo de ESTADO DE SERGIPE para negar provimento ao Recurso Especial

19/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/07/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/07/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023, 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/07/2023, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 14:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

02/04/2023, 13:49