Embargos de Declaração Cível 0010061-15.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2024, 09:56

Trânsito em julgado

20/03/2024, 09:56

Remessa

18/03/2024, 13:28

Recebimento

18/03/2024, 13:28

Juntada >> Documento

18/03/2024, 13:28

Recebimento

18/03/2024, 12:57

Remessa

05/10/2023, 14:28

Ato Ordinatório

05/10/2023, 14:28

Conclusão

31/07/2023, 11:38

Recebimento

31/07/2023, 11:38

Juntada >> Petição

27/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

14/07/2023, 13:06

Ato Ordinatório

04/07/2023, 12:45

Juntada >> Petição

04/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

14/06/2023, 11:24

Todas as movimentações(62)

Arquivamento >> Definitivo

20/03/2024, 09:56

Trânsito em julgado

20/03/2024, 09:56

Remessa

18/03/2024, 13:28

Recebimento

18/03/2024, 13:28

Juntada >> Documento

18/03/2024, 13:28

Documentos

Outros documentos

•04/07/2023, 12:33

Outros documentos

•04/07/2023, 12:33

Recebimento

18/03/2024, 12:57

Remessa

05/10/2023, 14:28

Ato Ordinatório

05/10/2023, 14:28

Conclusão

31/07/2023, 11:38

Recebimento

31/07/2023, 11:38

Juntada >> Petição

27/07/2023, 16:21

Ato Ordinatório

14/07/2023, 13:06

Ato Ordinatório

04/07/2023, 12:45

Juntada >> Petição

04/07/2023, 12:33

Ato Ordinatório

14/06/2023, 11:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/06/2023, 13:48

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/06/2023, 19:37

Remessa

06/06/2023, 19:37

Recebimento

06/06/2023, 19:37

Conclusão

01/06/2023, 09:31

Recebimento

01/06/2023, 09:31

Juntada >> Petição

30/05/2023, 22:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/05/2023, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2023, 08:02

Remessa

22/05/2023, 08:02

Recebimento

22/05/2023, 08:02

Conclusão

03/05/2023, 17:50

Recebimento

03/05/2023, 17:50

Juntada >> Petição

27/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

31/03/2023, 11:57

Juntada >> Petição

29/03/2023, 21:08

Ato Ordinatório

14/03/2023, 20:57

Juntada >> Documento

06/03/2023, 12:24

Ato Ordinatório

26/09/2022, 09:20

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2022, 07:26

Ato Ordinatório

01/09/2022, 12:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

31/08/2022, 16:12

Juntada >> Documento

31/08/2022, 16:12

Ato Ordinatório

31/08/2022, 11:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/08/2022, 17:16

Expedição de Documento >> Informações

29/08/2022, 08:08

Remessa

29/08/2022, 08:08

Recebimento

29/08/2022, 08:08

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

26/08/2022, 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/07/2022, 07:42

Remessa

27/07/2022, 22:28

Recebimento

27/07/2022, 22:28

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2022, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Destarte, intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento do preparo em dobro, sob pena de deserção.Decorrido o prazo, retornem conclusos.

28/04/2022, 00:00

Conclusão

09/03/2022, 10:04

Recebimento

09/03/2022, 10:04

Juntada >> Petição

08/03/2022, 15:11

Expedição de Documento >> Informações

03/03/2022, 12:05

Ato Ordinatório

10/02/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Destarte, ausente a probabilidade de provimento do recurso, DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO requerido, com base no art.995, parágrafo único, do CPC c/c art.1019, inciso I do mesmo Diploma Legal. Intime-se a parte Agravada para, querendo, contrarrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, na forma prevista no art.1019, II do NCPC. Sem remessa à Procuradoria de Justiça, na forma facultada pelo art.1019, inciso III do NCPC, porque não há interesse público primário que justifique sua intervenção neste

10/02/2022, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/02/2022, 13:00

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

08/02/2022, 15:29

Remessa

08/02/2022, 15:29

Recebimento

08/02/2022, 15:29

Conclusão

29/07/2021, 12:52

Recebimento

29/07/2021, 12:52

Distribuição

29/07/2021, 12:48

Decisão ou Despacho

•06/06/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/05/2023, 00:00

Outros documentos

•29/03/2023, 21:08

Outros documentos

•29/03/2023, 21:08

Acórdão

•06/03/2023, 00:00

Sentença

•31/08/2022, 00:00

Acórdão

•30/08/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/02/2022, 00:00

Outros documentos

•29/07/2021, 12:48