Cumprimento de sentença 0004574-28.2024.8.25.0075 - TJSE

Cumprimento de sentença 0004574-28.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 16:36

Trânsito em julgado

16/05/2025, 16:35

Expedição de documento (Informações)

24/04/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HEITOR CAVALCANTE MARTINS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202585500216 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-HEITOR CAVALCANTE MARTINS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202485501950 NÚMERO ÚNICO: 0004574-28.2024.8.25.0075

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2025, 12:53

Confirmada

22/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HEITOR CAVALCANTE MARTINS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202485501950 NÚMERO ÚNICO: 0004574-28.2024.8.25.0075 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DOS ARTS. 924, II, E 925, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO CREDOR, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL À P. 29, COM OS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. APÓS, POR ATO ORDINATÓRIO, INTIME-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA TOMAR POSSE DO REFERIDO ALVARÁ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRIDAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 10:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/03/2025, 08:59

Conclusão (para julgamento)

28/01/2025, 13:09

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HEITOR CAVALCANTE MARTINS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202485501950 NÚMERO ÚNICO: 0004574-28.2024.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DEPÓSITO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:33

Documentos

Expedição de Documento

•23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HEITOR CAVALCANTE MARTINS ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: NTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA CIÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PODENDO APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CPC. EM HAVENDO IMPUGNAÇÃO, VISTAS AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202485501950 NÚMERO ÚNICO: 0004574-28.2024.8.25.0075 INTIME-SE, POR ATO ORDINATÓRIO, A PARTE EXEQUENTE PARA REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO NOS TERMOS DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO OU UTILIZANDO JUROS PROVENIENTES DA TAXA LEGAL SELIC (ART.406, §1° DO CC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EM SEGUIDA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) OU DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 535, §3º, DO CPC. EM CASO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, INTIME-SE, POR MEIO DE ATO ORDINATÓRIO, A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR ACERCA DE EVENTUAL RENÚNCIA AOS VALORES SUPERIORES AO TETO DA RPV. NA OPORTUNIDADE, CASO EXPLICITE A PARTE EXEQUENTE A AUSÊNCIA DE RENÚNCIA AOS VALORES QUE EXCEDEREM AO TETO DA RPV, DEVERÃO SER JUNTADOS AOS AUTOS, PELA PARTE EXEQUENTE, OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DO PRECATÓRIO, INDICADOS NO ART. 382, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. COM A DISTRIBUIÇÃO DO PRECATÓRIO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. EM CASO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), RESTA ADVERTIDO O ENTE PÚBLICO QUE, CASO NÃO SEJA REALIZADO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO LEGAL, SOBRE O VALOR DEVIDO, INCIDIRÃO HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O DÉBITO EXEQUENDO, EM CONFORMIDADE COM O QUANTO ESTATUÍDO NO §7º, ART. 85 C/C ART. 523, §1º, DO CPC, SALVO SE JÁ HOUVER CONDENAÇÃO. COM O TRANSCURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA RPV, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. POR FIM, NECESSÁRIO PONTUAR QUE, POR SE TRATAR DE EXECUÇÃO EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA, É VEDADA A APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO §2º, DO ART. 534, DO CPC. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

02/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

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