Recurso de Medida Cautelar Cível 0001020-52.2024.8.25.9010 - TJSE

Recurso de Medida Cautelar Cível 0001020-52.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/12/2024, 09:34

Trânsito em julgado

10/12/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

24/11/2024, 11:04

Confirmada

15/11/2024, 02:00

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Confirmada

15/11/2024, 00:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:28

Expedida/certificada

04/11/2024, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 59108/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401137846 NÚMERO ÚNICO: 0001020-52.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202286001732 PROCEDÊNCIA........POÇO REDONDO GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 2º MEMBRO - DR.MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA - OAB: 195-B-/SE RECORRIDO - POÇO REDONDO RECORRIDO - JOSE ISMAEL SANTOS DE GOIS ADVOGADO - JEFFERSON ROSARIO SOUZA - OAB: 7933/SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO LIMINAR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. PARTE AUTORA DIAGNOSTICADA COM PROBLEMAS CARDÍACOS. NECESSIDADE DEUSO DE MEDICAMENTOSAMIODARONA, ENALAPRIL, HIDROCLOROTIAZIDA E ALDACTONE (ESPIRONOLACTONA). CARÁTER DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DA PARTE NO SEU CUSTEIO. RELATÓRIO DO NAT/JUD FAVORÁVEL.MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS. ACORDAM OS JUÍZES DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE,À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, POR CABÍVEL E TEMPESTIVO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ESPOSADA NESTE VOTO.

04/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 11:45

Não-Provimento

31/10/2024, 11:35

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:59

Confirmada

19/10/2024, 02:00

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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