Embargos de Declaração Cível 0001715-06.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Práticas AbusivasEmbargos de Declaração Cível

TJSETREm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

BANCO BMG S/A

Autor

JOSE ANTONIO MATOS

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/SE 1047·CPF·Representa: Autor

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/SE 1047·CPF·Representa: Réu

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52578/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401049556 NÚMERO ÚNICO: 0001715-06.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401032246 PROCEDÊNCIA........GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401032246 EMBARGANTE - BANCO BMG S/A ADVOGADO - JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB: 1047-A-/SE EMBARGADO - JOSE ANTONIO MATOS ADVOGADO - FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUPOSTA CONTRADIÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS E A ELES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

02/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 12:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/08/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

28/08/2024, 10:57

Ato ordinatório

28/08/2024, 07:36

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 07:02

Documentos

•02/10/2024, 00:00