Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000290-10.2024.8.25.0064 - TJSE | JusConsulta

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Base de CálculoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Riachuelo

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Riachuelo

Partes do Processo

GENICELIA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE RIACHUELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 6907·CPF·Representa: Autor

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO

OAB/SE 14138·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 6907·CPF·Representa: Réu

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 6907·CPF·Representa: Autor

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO

OAB/SE 14138·CPF·Representa: Autor

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO

OAB/SE 6907·CPF·Representa: Réu

ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA

OAB/SE 14614·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO

OAB/SE 14138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 08:29

Trânsito em julgado

11/12/2025, 08:29

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:04

Confirmada

03/12/2025, 12:35

Expedida/certificada

26/11/2025, 08:06

Confirmada

08/11/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, RESOLVENDO ASSIM O MÉRITO, COM ASSENTO NO ART. 487, I, DO CPC.(...) Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/10/2025, 10:05

Expedida/certificada

28/10/2025, 10:04

Improcedência

24/10/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 11:06

Documento (Ofício)

24/09/2025, 05:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2025, 14:28

Todas as movimentações(106)

Definitivo

11/12/2025, 08:29

Trânsito em julgado

11/12/2025, 08:29

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 13:04

Confirmada

03/12/2025, 12:35

Expedida/certificada

26/11/2025, 08:06

Documentos

•30/10/2025, 00:00

Confirmada

08/11/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL, RESOLVENDO ASSIM O MÉRITO, COM ASSENTO NO ART. 487, I, DO CPC.(...) Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

30/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/10/2025, 10:05

Expedida/certificada

28/10/2025, 10:04

Improcedência

24/10/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 12:20

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 11:06

Documento (Ofício)

24/09/2025, 05:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2025, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2025, 13:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2025, 12:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA JUNTADA DE IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL PELAS REQUERENTES, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064 INTIME-SE O PERITO PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

08/09/2025, 00:00

Mero expediente

04/09/2025, 09:28

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/07/2025, 08:57

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 11:12

Confirmada

07/07/2025, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE ATO ORDINATÓRIO....: COM A CHEGADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 11:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/06/2025, 09:43

Ato ordinatório

26/06/2025, 09:41

Documento (Laudo Pericial)

25/06/2025, 20:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2025, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064 INTIME-SE AS PARTES PARA INOFRMAR QUE A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NA DATA E HORÁRIO PREVIAMENTE AGENDADOS, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2025, NA ESCOLA FRANCISCO LEITE, SITUADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, Nº 80, CENTRO, E NA SECRETARIA DE ESPORTE, LOCALIZADA NO CONJUNTO ANTÔNIO FRANCO, RUA C, AMBOS NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/SE.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 09:16

Documento (Laudo Pericial)

31/05/2025, 18:43

Documento (Certidão)

28/05/2025, 09:41

Documento (Certidão)

24/05/2025, 12:38

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064 INTIME-SE AS PARTES, PARA COMPARECEREM A PERÍCIA DE ESPECIALIDADE EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO QUE FOI AGENDADA PARA O DIA 05/06/2025 NO PERÍODO DE 08:00 ÀS 12:00, POR ORDEM DE CHEGADA COM A PERITA DAMARES BOMFIM MELO. ENDEREÇO: AV A-25, 107, MARCOS FREIRE II, NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE.

22/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/05/2025, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/05/2025, 09:20

Ato ordinatório

20/05/2025, 09:17

Expedição de documento (Informações)

30/04/2025, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] PROCEDA A SECRETARIA NOVO AGENDAMENTO PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO PELA PERITA JÁ NOMEADA NOS AUTOS, UMA VEZ QUE A DATA SUGERIDA POR ESTA EM 23/09/2024 É PRETÉRITA. APÓS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO EM DECISÃO DE 16/08/2024. [...] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/04/2025, 22:29

Expedição de documento (Informações)

29/04/2025, 22:29

Mero expediente

28/04/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 22:55

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/03/2025, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064 INTIME-SE A BELA. MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO, OAB/SE 14138, PARA ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, A QUAL PARTE SE REFERE A PETIÇÃO DE P. 124, TENDO EM VISTA QUE MARIA LÚCIA SANTOS ALVES É PARTE ALHEIA A ESTE PROCESSO.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2025, 09:24

Confirmada

31/01/2025, 01:37

Expedida/certificada

19/12/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 08:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO PRESTADA EM 23/09/2024, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

02/12/2024, 00:00

Mero expediente

28/11/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE DECISÃO/DESPACHO....: PERÍCIA NÃO REALIZADA. EU, MÔNICA VIEIRA ARAGÃO, NOMEADA PERITA MÉDICA NOS AUTOS, SOLICITO QUE A PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 01/10/2024 DE 07:00 ÀS 10:00 HS, PARA O PERITO MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. ENDEREÇO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS - FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE, SEJA REAGENDADA PARA SER REALIZADA POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, POR SER TRATAR DE SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO RELACIONADO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E DEVERÁ SER REALIZADA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS REQUERENTES. {MOV. GERADO PELO MÓDULO DE PERÍCIA} Expedição de Informações - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

02/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 15:02

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/09/2024, 22:50

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:45

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2024, 02:30

Documento (Certidão)

11/09/2024, 14:53

Documento (Certidão)

11/09/2024, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: GENICELIA DA SILVA ALMEIDA ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERENTE: SÔNIA MARIA DOS SANTOS ADV.: MARIA BEATRIZ MACHADO DE CARVALHO - OAB: 14138-SE ADV.: ALICIA GIOVANNA ARAGÃO LIMA - OAB: 14614-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIACHUELO ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - OAB: 6907-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 01/10/2024 DE 07:00 ÀS 10:00HS, PARA O PERITO MÔNICA VIEIRA ARAGÃO. ENDEREÇO: COORDENADORIA DE PERÍCIAS JUDICIAIS - FÓRUM GUMERSINDO BESSA, CAPUCHO, ARACAJU-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202481000290 NÚMERO ÚNICO: 0000290-10.2024.8.25.0064

10/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/09/2024, 00:18

Ato ordinatório

07/09/2024, 00:12

Expedição de documento (Informações)

07/09/2024, 00:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/09/2024, 00:10

Confirmada

30/08/2024, 01:34

Expedida/certificada

19/08/2024, 12:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 12:32

Outras Decisões

16/08/2024, 08:45

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 11:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:56

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 12:40

Ato ordinatório

28/05/2024, 09:04

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:02

Confirmada

13/04/2024, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 12:53

Expedida/certificada

02/04/2024, 09:29

Mero expediente

01/04/2024, 11:12

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 08:38

Distribuição (dependência)

12/03/2024, 08:37

Despacho

•08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/02/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00

Expedição de Informações

•02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•10/09/2024, 00:00