Execução Fiscal 0001710-70.2017.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível de São Cristóvão

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível de São Cristóvão

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

VALDIRO SANTANA DE JESUS-98798332520

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 11:27

Trânsito em julgado

20/05/2026, 11:26

Confirmada

21/02/2026, 00:44

Expedida/certificada

10/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VALDIRO SANTANA DE JESUS-98798332520 SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, DA LEI N.º 6.830/80, C/C ART. 924, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OBJETO DESTA EXECUÇÃO FISCAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783000992 NÚMERO ÚNICO: 0001710-70.2017.8.25.0072

20/10/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Informações)

17/07/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:59

Confirmada

29/04/2025, 00:01

Expedida/certificada

18/04/2025, 11:39

Ato ordinatório

18/04/2025, 11:38

Desarquivamento

17/04/2025, 01:23

Todas as movimentações(135)

Definitivo

20/05/2026, 11:27

Trânsito em julgado

20/05/2026, 11:26

Confirmada

21/02/2026, 00:44

Expedida/certificada

10/02/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 09:46

Documentos

•20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VALDIRO SANTANA DE JESUS-98798332520 SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 40, § 4º, DA LEI N.º 6.830/80, C/C ART. 924, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OBJETO DESTA EXECUÇÃO FISCAL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783000992 NÚMERO ÚNICO: 0001710-70.2017.8.25.0072

20/10/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/10/2025, 12:26

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Informações)

17/07/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 08:59

Confirmada

29/04/2025, 00:01

Expedida/certificada

18/04/2025, 11:39

Ato ordinatório

18/04/2025, 11:38

Desarquivamento

17/04/2025, 01:23

Provisório

27/11/2024, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201783000992 NÚMERO ÚNICO: 0001710-70.2017.8.25.0072 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VALDIRO SANTANA DE JESUS-98798332520 DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 16/07/2025 ---- (...) NO PRESENTE CASO, O EXEQUENTE FOI INTIMADO DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS EM 16/07/2019 (FL. 81), INICIANDO-SE DAÍ O PRAZO DE SUSPENSÃO DE UMA ANO, FINDO O QUAL, NÃO LOCALIZADOS BENS DO EXECUTADO, COMEÇOU A CONTAGEM DO PRAZO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DIANTE DISSO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS ATÉ 16/04/2025.

02/10/2024, 00:00

Execução frustrada

30/09/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/06/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:03

Confirmada

27/02/2024, 00:07

Expedida/certificada

15/02/2024, 12:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 12:28

Mero expediente

30/01/2024, 09:26

Expedição de documento (Informações)

10/11/2023, 07:17

Conclusão (para despacho)

01/11/2023, 11:47

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 11:45

Confirmada

12/09/2023, 01:32

Expedida/certificada

30/08/2023, 08:23

Documento (Mandado)

21/06/2023, 14:39

Expedição de documento (Informações)

21/06/2023, 09:55

Confirmada

13/06/2023, 02:03

Expedida/certificada

01/06/2023, 09:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 12:15

Outras Decisões

19/05/2023, 08:14

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:04

Confirmada

07/02/2023, 03:48

Expedida/certificada

25/01/2023, 12:17

Documento (Outros documentos)

12/12/2022, 10:16

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 12:44

Documento (Outros documentos)

29/09/2022, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2022, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2022, 11:13

Mero expediente

20/07/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:21

Confirmada

27/05/2022, 02:51

Expedida/certificada

16/05/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O feito se arrasta há quase longos cinco anos sem qualquer efetividade.Total cessação das atividades desde então. Deseja o Exequente que sejam expedidos oficios a várias instituições administradoras de cartões de crédito, etc., sem nenhum indicativo, verdadeiro tiro no escuro, exemplo de diligências que prenunciam estéreis. Assim, indefiro I

16/05/2022, 00:00

Mero expediente

13/05/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 09:48

Confirmada

26/03/2022, 02:37

Expedida/certificada

15/03/2022, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a dilação de prazo. Aguarde-se por mais 10 (dez) dias.

31/01/2022, 00:00

Outras Decisões

27/01/2022, 14:38

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 09:07

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 14:50

Confirmada

14/12/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... Intime-se o exequente para se manifestar sobre o resultado INFOJUD. I.

02/12/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2021, 12:42

Mero expediente

30/11/2021, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro a providência através dos Convênios. Insira no espaço próprio do SCP para tal diligência. Após isto, intime-se a parte Autora.

30/09/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 18:08

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/08/2021, 11:36

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 11:05

Confirmada

10/08/2021, 11:50

Expedida/certificada

28/07/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc... O INFOJUD apresenta diversas possibilidades de execução e obtenção de dados. Intime-se o exequente para informar o que deseja com o INFOJUD. I.

12/07/2021, 00:00

Mero expediente

09/07/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO OUVIDORIA INTERNA DA 1ª VARA CÍVEL – SC Srs. Advogados: Processos sem Despacho Judicial há mais de trinta(30) dias, sem motivo justo, informem: [email protected] ou WHATSAPP – 988165828 Conta atualmente com 2.500 feitos pendentes SEGUE O DESPACHO Vistos, etc... Defiro a providência através dos Convênios. Insira no espaço próprio do SCP para tal diligência. Após isto, intime-se a parte Autora.

23/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 10:00

Mero expediente

10/06/2021, 08:29

Conclusão (para despacho)

08/06/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 10:13

Confirmada

19/02/2021, 02:20

Expedida/certificada

08/02/2021, 08:27

Documento (Certidão)

27/01/2021, 13:36

Documento (Mandado)

18/12/2020, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2020, 10:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 16:20

Confirmada

30/10/2020, 02:09

Expedida/certificada

16/10/2020, 12:59

Documento (Certidão)

03/10/2020, 22:30

Documento (Mandado)

12/08/2020, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/08/2020, 11:26

Mero expediente

28/07/2020, 18:43

Conclusão (para despacho)

23/07/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 16:27

Confirmada

27/06/2020, 09:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 10:09

Mero expediente

09/06/2020, 21:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2020, 14:20

Mero expediente

22/04/2020, 12:50

Conclusão (para despacho)

14/01/2020, 12:29

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 09:54

Confirmada

14/11/2019, 01:54

Expedida/certificada

01/11/2019, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

10/10/2019, 09:35

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 12:17

Mero expediente

04/09/2019, 16:04

Conclusão (para despacho)

25/07/2019, 10:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 09:31

Confirmada

13/07/2019, 01:36

Expedida/certificada

02/07/2019, 10:33

Mero expediente

27/06/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 10:08

Mero expediente

16/05/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/05/2019, 13:32

Mero expediente

14/05/2019, 13:09

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 09:30

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 11:12

Confirmada

12/02/2019, 01:13

Expedida/certificada

31/01/2019, 10:44

Mero expediente

30/01/2019, 12:34

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 12:07

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

20/11/2018, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/07/2018, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2018, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/01/2018, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2017, 09:09

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2017, 10:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2017, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos; Informações)

26/09/2017, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2017, 11:29

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2017, 09:42

Mero expediente

31/08/2017, 10:59

Conclusão (para despacho)

31/08/2017, 09:32

Distribuição (dependência)

31/08/2017, 09:32

Decisão

•02/10/2024, 00:00

•16/05/2022, 00:00

•31/01/2022, 00:00

•02/12/2021, 00:00

•30/09/2021, 00:00

•12/07/2021, 00:00

•23/06/2021, 00:00