Execução de Título Extrajudicial 0000240-48.2024.8.25.0075 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000240-48.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/05/2026, 11:55

Trânsito em julgado

25/05/2026, 11:54

Documento (Certidão)

19/05/2026, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO - OAB: 5165-SE EXECUTADO: REGIANE ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DA PETIÇÃO. CONFORME DOCUMENTO ANEXADO, OS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA DA EXECUTADA FORAM DESBLOQUEADOS EM 27/01/2026. SENDO ASSIM, INEXISTINDO PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202485000130 NÚMERO ÚNICO: 0000240-48.2024.8.25.0075

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

12/05/2026, 11:57

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 12:02

Expedição de documento (Informações)

26/04/2026, 13:33

Confirmada

25/04/2026, 01:26

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2026, 13:37

Expedida/certificada

14/04/2026, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO - OAB: 5165-SE EXECUTADO: REGIANE ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: SENTENÇA Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202485000130 NÚMERO ÚNICO: 0000240-48.2024.8.25.0075 TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROPOSTA POR EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. ME EM FACE DE REGIANE ROCHA SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA EM 11/03/2026, AS PARTES FIRMARAM ACORDO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. DA ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO VISUALIZO NENHUM ÓBICE À CONFIRMAÇÃO EXPRESSA POR MEIO DE SENTENÇA, POR ESTE JUÍZO, DO ACORDO FIRMADO EM AUDIÊNCIA, CONFORME TERMO DE FL. 171. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA À FL. 171, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE ART. 487 III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, EM RAZÃO DO RITO PROCESSUAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. DISPENSADO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.

06/04/2026, 00:00

Homologação de Transação

31/03/2026, 12:11

Conclusão (para julgamento)

19/03/2026, 16:30

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. ADV.: ANÍBAL JOSÉ LEITE DA SILVA MONTEIRO - OAB: 5165-SE EXECUTADO: REGIANE ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, ÀS 12H50, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), NA SALA DO CEJUSC DO FÓRUM LOCAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONCILIADOR; PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA, FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REALIZADO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA VIRTUAL DA PARTE REQUERENTE, REPRESENTADA PELO PREPOSTO, 3EOFRAN SANTOS BARRETO, CPF 027.562.545-17, ACOMPANHADA PELO ADVOGADO CADASTRADO NOS AUTOS. PRESENTE A REQUERIDA, DESACOMPANHADA DE ADVOGADO. DECLARADA ABERTA A SOLENIDADE, A CONCILIAÇÃO RESTOU EXITOSA NOS SEGUINTES TERMOS: A PARTE EXECUTADA, A FIM DE PÔR TERMO AO PROCESSO, PAGARÁ À PARTE EXEQUENTE O VALOR DE R$ 1.000,00(UM MIL REAIS), DIVIDIDO EM 10 PARCELAS FIXAS E SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), COM VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA NO DIA 25 DE CADA MÊS, INICIANDO EM 25/03/2026. O PAGAMENTO SERÁ ATRAVÉS DO PIX, CUJA CHAVE É O TELEFONE DA EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, QUAL SEJA, 79 991766224. EM CASO DE NÃO PAGAMENTO DE QUAISQUER PARCELAS, INCIDIRÁ MULTA DE 10%, BEM COMO ANTECIPAÇÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. POR SEU TURNO, O AUTOR SE COMPROMETE EM DAR BAIXA DA NEGATIVAÇÃO DO CPF DA EXECUTADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, NOTADAMENTE SPC E SERASA, NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, CASO TENHA INFORMADO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO. AS PARTES RENUNCIAM AO PRAZO RECURSAL E PUGNAM PELA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. OUTROSSIM, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N°37/2006, CAPÍTULO VI, ART.24, §10, AS PARTES FICAM INTIMADAS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO QUANDO DISPONÍVEL NA INTERNET. E, COMO NÃO HAVIA MAIS NADA A TRATAR; OS AUTOS SEGUIRAM PARA A SECRETARIA PARA REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202485000130 NÚMERO ÚNICO: 0000240-48.2024.8.25.0075

16/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedida/certificada

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