Execução de Título Extrajudicial 0003010-88.2022.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0003010-88.2022.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 08:48

Trânsito em julgado

05/12/2024, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EUDER LEONARDO PRETEXTATO OLIVEIRA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202283502084 NÚMERO ÚNICO: 0003010-88.2022.8.25.0073 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, §4º DA LEI N. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SALIENTE-SE QUE FICA RESGUARDADO O DIREITO DE A PARTE PROPOR NOVA AÇÃO, DESDE QUE OBSERVADO O PRAZO PRESCRICIONAL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55, DA LEI 9.099/95. EM HAVENDO RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA CONTRARRAZÕES, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS À APRECIAÇÃO SUPERIOR. P.R.I.

12/11/2024, 00:00

Devedor não encontrado

08/11/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EUDER LEONARDO PRETEXTATO OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, FOI VERIFICADO QUE A PARTE REQUERIDA NÃO FOI CITADA, CONFORME MANDADO JUNTADO NO DIA 19/10/2024 E QUE, EM 22/10/2024, FOI JUNTADA PETIÇÃO PELA PARTE EXEQUENTE, INFORMANDO ENDEREÇO DO EXECUTADO, PARA SUA CITAÇÃO: RUA MARIA VITÓRIA DO NASCIMENTO, Nº 108, CONJUNTO ORLANDO DANTAS, BAIRRO SÃO CONRADO, CEP.: 49043-280, ARACAJU/SE, REQUERENDO O CANCELAMENTO E A REMARCAÇÃO DESTA AUDIÊNCIA. Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202283502084 NÚMERO ÚNICO: 0003010-88.2022.8.25.0073 DIANTE DO EXPOSTO, VOLVO OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MM JUIZ DE DIREITO.

24/10/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

22/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:35

Documento (Certidão)

19/10/2024, 08:58

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 10:54

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/10/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EUDER LEONARDO PRETEXTATO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES EXARADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NOS MANDADOS 202483503993 E 202483503992, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202283502084 NÚMERO ÚNICO: 0003010-88.2022.8.25.0073

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:40

Documentos

Julgamento

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: EUDER LEONARDO PRETEXTATO OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: A TEOR DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 829 DO CPC E O ART. 53, CAPUT, DA LEI 9.099/95, DE ORDEM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202283502084 NÚMERO ÚNICO: 0003010-88.2022.8.25.0073 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, O VALOR PRINCIPAL E COMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DE LOGO PENHORADO O IMÓVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 833, § 1º E 835, § 1º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM PAGAMENTO, DEVE O EXECUTOR DE MANDADOS PROCEDER À IMEDIATA PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NOS AUTOS (ART. 839, § 1º, DO CPC). PARA TANTO, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE TRAZER AOS AUTOS A CERTIDÃO DA RESPECTIVA MATRÍCULA PARA A REALIZAÇÃO DA PENHORA POR TERMO NOS AUTOS (ART. 845, § 1º DO CPC), NO PRAZO DE CINCO DIAS. EFETIVADA A PENHORA, DEVERÁ SER LAVRADO O COMPETENTE AUTO, NOS TERMOS DO ART. 838, DO CPC, INTIMANDO-SE O(S) EXECUTADO(S) E SEU CÔNJUGE, CASO NECESSÁRIO, NA MESMA OPORTUNIDADE, DE ACORDO COM A INTELIGÊNCIA DO ART. 841/842, DO MENCIONADO CODEX. EVENTUAL IMPENHORABILIDADE PODERÁ SER ARGUIDA EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. O EXECUTADO PODE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DO BEM PENHORADO, EM CONSONÂNCIA COM A DICÇÃO DO ART. 847, CPC. INTIME-SE, A PARTE EXECUTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, § 1º DA LEI 9099/95, ADVERTINDO-A DE QUE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR EXPIRA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DEVENDO PARA TANTO, OBTER ASSISTÊNCIA JURÍDICA DE ADVOGADO OU PROMOVER AGENDAMENTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA MISTA, NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. NAS SITUAÇÕES EM QUE A PARTE EXEQUENTE OPTAR PELO JUÍZO 100% DIGITAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE DE FORMA ANÁLOGA. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR. POR FIM, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

12/09/2024, 00:00

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