Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA NO DIA 08/02/2026, NOMEIO COMO PERITA JUDICIAL EM TOPOGRAFIA, FRANCINEIDE DE JESUS SODRE, QUE DEVE SER INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC. RESSALTO QUE OS QUESITOS JÁ FORAM JUNTADOS PELAS PARTES EM 07/08/2025 E 02/09/2025. NOS TERMOS DO ART. 95, § 1º, DO CPC, INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DA PERITA. ASSIM, COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A SECRETARIA DEVERÁ INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO/PAGAMENTO EM 5 DIAS, NOS MOLDES DO ART.95,§ 1º, CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/04/2026, 22:00
Perito
07/04/2026, 19:30
Conclusão (para despacho)
08/02/2026, 11:38
Decurso de Prazo
08/02/2026, 11:38
Confirmada
26/12/2025, 01:28
Expedida/certificada
15/12/2025, 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA NO DIA 09/10/2025, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL EM TOPOGRAFIA, MARLITON DOS SANTOS NASCIMENTO, QUE DEVE SER INTIMADO PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO DO PERITO, PARA APRESENTAÇÃO DE ASSISTENTES E QUESITAÇÃO, EM 15 DIAS, CONFORME ART. 465, § 1º, DO CPC. NOS TERMOS DO ART. 95, § 1º, DO CPC, INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. ASSIM, COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A SECRETARIA DEVERÁ INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO/PAGAMENTO EM 5 DIAS, NOS MOLDES DO ART.95,§ 1º, CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA NO DIA 08/02/2026, NOMEIO COMO PERITA JUDICIAL EM TOPOGRAFIA, FRANCINEIDE DE JESUS SODRE, QUE DEVE SER INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC. RESSALTO QUE OS QUESITOS JÁ FORAM JUNTADOS PELAS PARTES EM 07/08/2025 E 02/09/2025. NOS TERMOS DO ART. 95, § 1º, DO CPC, INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DA PERITA. ASSIM, COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A SECRETARIA DEVERÁ INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO/PAGAMENTO EM 5 DIAS, NOS MOLDES DO ART.95,§ 1º, CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/04/2026, 22:00
Perito
07/04/2026, 19:30
Conclusão (para despacho)
08/02/2026, 11:38
Decurso de Prazo
08/02/2026, 11:38
Confirmada
26/12/2025, 01:28
Expedida/certificada
15/12/2025, 20:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO JUNTADA NO DIA 09/10/2025, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL EM TOPOGRAFIA, MARLITON DOS SANTOS NASCIMENTO, QUE DEVE SER INTIMADO PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO DO PERITO, PARA APRESENTAÇÃO DE ASSISTENTES E QUESITAÇÃO, EM 15 DIAS, CONFORME ART. 465, § 1º, DO CPC. NOS TERMOS DO ART. 95, § 1º, DO CPC, INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. ASSIM, COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A SECRETARIA DEVERÁ INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO/PAGAMENTO EM 5 DIAS, NOS MOLDES DO ART.95,§ 1º, CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
11/12/2025, 00:00
Perito
09/12/2025, 16:47
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 09:44
Decurso de Prazo
09/10/2025, 09:43
Confirmada
25/09/2025, 01:25
Expedida/certificada
14/09/2025, 22:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO/DESPACHO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE, MAIS UMA VEZ, O PERITO NOMEADO PARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC.
04/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 09:32
Petição (Petição (outras))
07/08/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 19:12
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 09:36
Decurso de Prazo
28/07/2025, 09:36
Confirmada
20/07/2025, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO JUNTADA NO DIA 01/05/2025, NOMEIO COMO PERITO JUDICIAL EM TOPOGRAFIA, ANASTÁCIO SOUSA DA SILVA JUNIOR, QUE DEVE SER INTIMADOPARA, EM 5 DIAS, INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS, E CASO POSITIVO, SE POSSUI ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL PARA O MÚNUS, ANALISAR OS AUTOS E APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 465, §2°, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES DA NOMEAÇÃO DO PERITO, PARA APRESENTAÇÃO DE ASSISTENTES E QUESITAÇÃO, EM 15 DIAS, CONFORME ART. 465, § 1º, DO CPC. NOS TERMOS DO ART. 95, § 1º, DO CPC, INCUMBE À PARTE QUE REQUEREU A PERÍCIA O ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS DO PERITO. ASSIM, COM A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, A SECRETARIA DEVERÁ INTIMAR A REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO/PAGAMENTO EM 5 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 95,§ 1º, CPC.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
11/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/07/2025, 11:33
Perito
09/07/2025, 11:25
Conclusão (para despacho)
02/05/2025, 10:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/05/2025, 10:14
Petição (Petição (outras))
01/05/2025, 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO/DESPACHO....:
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE A REQUERIDA PARA INDICAR A ESPECIALIDADE DO PERITO, NO PRAZO DE 5 DIAS.
24/04/2025, 00:00
Mero expediente
22/04/2025, 11:57
Conclusão (para despacho)
20/02/2025, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2025, 10:46
Expedição de documento (Informações)
20/02/2025, 10:45
Confirmada
01/02/2025, 01:43
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: ALANA DA SILVA FREIRE ADV.: PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO A JUNTADA DE 03/12/2024, REFORMO A DECISÃO ANTERIOR. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202110801395 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001
10/01/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/01/2025, 12:43
Reforma de decisão anterior
08/01/2025, 19:18
Conclusão (para despacho)
03/12/2024, 09:19
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 09:18
Trânsito em julgado
03/12/2024, 09:17
Recebimento
29/11/2024, 10:19
Expedição de documento (Informações)
29/11/2024, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 52622/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400708737 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202110801395 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) APELANTE - ALANA DA SILVA FREIRE ADVOGADO - PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958/SE ADVOGADO - LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA E COUTO - OAB: 9899/SE APELADO - MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS -INCONFORMISMO DA PARTE DEMANDADA - DIVERGÊNCIA SOBRE ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO NA AÇÃO POSSESSÓRIA, A DISCUSSÃO ENGLOBA QUESTÕES FÁTICAS, DE MODO QUE DEVE SER PERMITIDA E REALIZADA A COLHEITA DE TODAS AS PROVAS POSSÍVEIS, PARA QUE SEJA POSSÍVEL FORMAR UM CONVENCIMENTO SEM QUE SE COMETAM INJUSTIÇAS - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE 02 TERRENOS DIVERSOS E NÃO SOMENTE AQUELE APONTADO PELA AUTORA - CONTROVÉRSIA SOBRE A ÁREA OCUPADA - SUBSISTÊNCIA DE CONTROVERTIDA MATÉRIA DE FATO, RESTANDO IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL A SER REALIZADA POR PERITO JUDICIAL - NECESSIDADE DE PERÍCIA TOPOGRÁFICA PARA DELIMITAR A ÁREA SUPOSTAMENTE ESBULHADA -ESSENCIALIDADE DO LAUDO PERICIAL PARA IDENTIFICAÇÃO EFETIVA DO IMÓVEL EM QUESTÃO. DÚVIDA SUBSISTENTE - PODER GERAL DE CAUTELA. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES, A TEOR DOS ARTIGOS 474 E 480, AMBOS DO CPC - SENTENÇA ANULADA PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA - RECURSO CONHECIDO - DE OFÍCIO, SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO 10, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECE O RECURSO PARA, DE OFÍCIO, DESCONSTITUIR A SENTENÇA SINGULAR E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
03/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708737 NÚMERO ÚNICO: 0060950-67.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 1º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 21/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202110801395 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - ALANA DA SILVA FREIRE ADVOGADO - PEDRO ILAN DA SILVA ANDRADE - OAB: 7958/SE ADVOGADO - LUCIANA DUARTE DE OLIVEIRA E COUTO - OAB: 9899/SE APELADO - MARIA ILZES ROCHA SANTOS DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 30/09/2024 ÀS 08:30
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 16:37
Expedição de documento (Informações)
21/02/2024, 16:05
Petição (Contra-razões)
11/01/2024, 11:14
Confirmada
11/01/2024, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 13:55
Expedida/certificada
09/01/2024, 12:18
Ato ordinatório
09/01/2024, 12:17
Documento (Certidão)
02/01/2024, 10:40
Petição (Apelação)
19/12/2023, 23:06
Expedição de documento (Informações)
06/12/2023, 09:54
Confirmada
06/12/2023, 09:53
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2023, 07:42
Expedida/certificada
05/12/2023, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2023, 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023, 13:17
Procedência
23/11/2023, 11:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 12:40
Conclusão (para julgamento)
24/08/2023, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/08/2023, 11:16
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 22:34
Ato ordinatório
23/08/2023, 09:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/08/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023, 12:50
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
03/08/2023, 08:49
Mero expediente
02/08/2023, 08:21
Documento (Outros documentos)
02/08/2023, 07:42
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:57
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 11:02
Confirmada
05/07/2023, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023, 13:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 14:29
Expedida/certificada
28/06/2023, 12:04
Ato ordinatório
28/06/2023, 12:02
Documento (Certidão)
28/06/2023, 09:52
Ato ordinatório
27/06/2023, 11:41
Documento (Certidão)
27/06/2023, 08:26
Documento (Certidão)
26/06/2023, 17:56
Expedição de documento (Mandado)
21/06/2023, 06:44
Documento (Certidão)
19/06/2023, 19:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/06/2023, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2023, 09:40
Expedição de documento (Informações)
18/06/2023, 17:48
Confirmada
18/06/2023, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2023, 15:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2023, 15:27
Expedida/certificada
16/06/2023, 15:23
Expedição de documento (Informações)
06/06/2023, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 15:34
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
05/06/2023, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 13:08
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 08:55
Expedição de documento (Informações)
04/06/2023, 19:48
Confirmada
04/06/2023, 19:46
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2023, 16:35
Audiência (instrução e julgamento; cancelada)
02/06/2023, 12:13
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/04/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 22:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2023, 10:09
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 09:44
Confirmada
03/04/2023, 09:19
Expedida/certificada
30/03/2023, 12:18
Mero expediente
30/03/2023, 11:00
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 12:38
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
02/03/2023, 07:41
Documento (Certidão)
14/12/2022, 19:54
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2022, 09:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/12/2022, 08:16
Confirmada
13/12/2022, 08:16
Expedida/certificada
13/12/2022, 07:58
Audiência do art. 334 CPC (realizada)
13/12/2022, 07:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2022, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2022, 12:18
Outras Decisões
09/11/2022, 10:33
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 10:31
Conclusão (para decisão)
13/10/2022, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/10/2022, 11:06
Petição (Replica)
13/10/2022, 10:51
Confirmada
07/10/2022, 03:23
Expedida/certificada
26/09/2022, 16:55
Mero expediente
25/09/2022, 19:34
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 07:11
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2022, 11:11
Expedição de documento (Informações; Informações)
23/08/2022, 10:29
Confirmada
23/08/2022, 10:06
Expedida/certificada
23/08/2022, 09:31
Ato ordinatório
23/08/2022, 09:29
Documento (Certidão)
22/08/2022, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/08/2022, 16:03
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2022, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/07/2022, 17:23
Mero expediente
25/07/2022, 11:44
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/07/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 09:48
Documento (Certidão)
30/06/2022, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/06/2022, 20:20
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2022, 11:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2022, 10:13
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/05/2022, 08:16
Confirmada
11/05/2022, 08:15
Expedida/certificada
07/05/2022, 09:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o (a) requerente, por seu advogado/defensor público, para se manifestar sobre a Certidão do dia 05/04/2022 06:47:14 horas. Prazo: 05 (cinco) dias.
07/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/04/2022, 08:53
Documento (Certidão)
05/04/2022, 06:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/03/2022, 19:09
Expedição de documento (Mandado)
07/01/2022, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/01/2022, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)Destarte, pelas razões declinadas acima, INDEFIRO a liminar pleiteada pelos autores. Cite-se para responder em 15 (quinze) dias, na forma do art.564 do NCPC. Intimem-se.
09/12/2021, 00:00
Liminar
06/12/2021, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202110801395, referente ao protocolo nº 20211201112902455, do dia 01/12/2021, às 11h29min, denominado Reintegração / Manutenção de Posse, de Esbulho / Turbação / Ameaça.