Execução de Título Extrajudicial 0002594-16.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002594-16.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: 173477-SP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DUARTE DO VALLE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500069 NÚMERO ÚNICO: 0002594-16.2020.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O ÚLTIMO EXPEDIENTE, PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. PRAZO; 15 DIAS.

02/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 12:19

Decurso de Prazo

29/05/2026, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: 173477-SP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DUARTE DO VALLE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500069 NÚMERO ÚNICO: 0002594-16.2020.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR MEIO DE SEU PATRONO, PARA JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA DE DÉBITO, TENDO EM VISTA O LAPSO TEMPORAL E A NECESSIDADE DE PENHORA E AVALIAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE 24/11/2025. PRAZO: 10 DIAS.

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: 173477-SP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DUARTE DO VALLE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM PROPÓSITO DE EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, CERTIFIQUE-SE, PRIMEIRAMENTE, O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NA DECISÃO PROFERIDA EM 24/11/2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500069 NÚMERO ÚNICO: 0002594-16.2020.8.25.0001

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/03/2026, 17:05

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 08:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADV.: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB: 173477-SP EXECUTADO: JUSSARA MARIA DUARTE DO VALLE ADV.: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA - OAB: 5316-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202010500069 NÚMERO ÚNICO: 0002594-16.2020.8.25.0001 DEFIRO O PRAZO DILATÓRIO POSTULADO EM 20/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 139, INC. VI, DO CPC.

05/03/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que o dinheiro tem preferência legal para a satisfação da obrigação; considerando que a “Lei de Abuso de Autoridade” configura como tipo penal o bloqueio em excesso e o não desbloqueio, desde que haja dolo específico da autoridade judicial; considerando que o SISBAJUD, ferramenta utilizada em todo Judiciário, efetiva o bloqueio de várias contas, no mesmo valor, caracterizando eventual excesso de penhora e, por fim, estando previsto no artigo 854, § 8º do CPC que a instituição financeira responde pelos prejuízos causados ao executado em decorrência da indisponibilidade de ativos financeiros em valor superior ao indicado na execução ou pelo juiz, bem como na hipótese de não cancelamento da indisponibilidade no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando assim for determinado, defiro o pedido formulado, devendo-se adotar, contudo, todas as cautelas necessárias. Além disso, é dever do advogado exequente informar corretamente o CPF/CNPJ da parte executada, bem como o valor. Dito isto: DETERMINO o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros do(s) executado(s), no importe indicado pelo exequente na petição retro, mediante utilização do SISBAJUD, aguardando-se 48 horas para resposta. Com a juntada da resposta: Em não havendo êxito no bloqueio ou sendo irrisória a quantia, que deve ser de logo desbloqueada, intime-se o(a) Exequente, via DJe/SE, para se manifestar, em 15 dias, requerendo o que entender de direito; Tendo sido positivo o resultado da tentativa de bloqueio de numerário on-line, ainda que parcialmente, desbloqueie-se imediatamente o valor porventura excedente e intime-se, pessoalmente se advogado não possuir, o(a) Executado(a), para conhecer e apresentar, querendo, manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC; Na hipótese de o(a) Executado(a) proceder à Impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o(a) Exequente para regular manifestação em cinco dias, volvendo os autos conclusos, em seguida. Ultrapassado o prazo sem impugnação, intime-se o(a) Exequente para informar a respeito da quitação, no prazo de 05 dias, ou requeira o que entender pertinente.

18/02/2021, 00:00

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Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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