Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE ÀS PESQUISAS JUNTO AO SNIPER E INFOJUD, PROCEDI, NA DATA DE HOJE, COM AS CONSULTAS, CUJO RESULTADO SEGUE EM ANEXO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA REGULAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
07/07/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/06/2026, 22:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/06/2026, 22:34
Petição (Petição (outras))
15/06/2026, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES (INFOJUD E SNIPER), CONFORME §3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015.
03/06/2026, 00:00
Mero expediente
01/06/2026, 21:46
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 27/04/2026 16:39:49 HORAS. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 20:01
Documento (Certidão)
27/04/2026, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2026, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA/EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES (INFOJUD E SNIPER), CONFORME §3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/2004, COM A REDAÇÃO DADA PELO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 8.085/2015.
03/06/2026, 00:00
Mero expediente
01/06/2026, 21:46
Conclusão (para despacho)
01/06/2026, 12:03
Petição (Petição (outras))
07/05/2026, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 27/04/2026 16:39:49 HORAS. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
29/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 20:01
Documento (Certidão)
27/04/2026, 16:39
Expedição de documento (Mandado)
14/04/2026, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2026, 15:13
Documento (Certidão)
09/04/2026, 15:02
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2026, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2026, 11:52
Expedição de documento (Informações)
04/03/2026, 07:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO ALVARÁ EXPEDIDO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
02/03/2026, 10:09
Expedição de documento (Informações)
26/02/2026, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2026, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 11:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO....: (...) DESTA FORMA, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, AUTORIZANDO O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, QUAL SEJA, R$ 916,68 (NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM OS DEVIDOS ACRÉSCIMOS LEGAIS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA. (...)
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
25/02/2026, 00:00
Documento (Informações)
24/02/2026, 00:07
Outras Decisões
23/02/2026, 10:20
Conclusão (para despacho)
17/02/2026, 06:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2026, 06:08
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 10:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O INSUCESSO DA CONSULTA RENAJUD, AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 PARA INDICAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL, FINDO O QUAL, EM CASO DE INÉRCIA, SERÃO APLICADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
09/01/2026, 00:00
Mero expediente
07/01/2026, 09:11
Conclusão (para despacho)
07/12/2025, 17:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/12/2025, 17:19
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PESSOALMENTE PARA CUMPRIMENTO DO ATO ORDINATÓRIO NÃO OBSERVADO NO PRAZO PEREMPTÓRIO DE 05 DIAS, SOB A ADVERTÊNCIA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DE CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 485, §1º, DO CPC. CERTIFIQUE-SE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ CORRESPONDENTE À QUANTIA INTEGRAL LOCALIZADA EM CONSULTA AO SISBAJUD E JÁ TRANSFERIDA PARA OS PRESENTES AUTOS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
25/11/2025, 00:00
Mero expediente
19/11/2025, 11:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 01:34
Decurso de Prazo
19/11/2025, 01:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO RENAJUD, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
10/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 06:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2025, 06:30
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 DEFIRO O REQUERIMENTO DATADO DE 22/09/2025, O QUAL TRADUZ PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE QUANTIA LOCALIZADA EM CONSULTA AO SISBAJUD. PROCEDA-SE CONFORME POSTULADO. NOS TERMOS DO ART. 789 DO CPC, “O DEVEDOR RESPONDE COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, SALVO AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI”. TRATA-SE DA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE, CUJO PROPÓSITO CONSISTE NO ENFOQUE PRINCIPAL DA ETAPA EXECUTIVA: A LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. O ÔNUS QUANTO A ESSE DESIDERATO RECAI SOBRE O CREDOR, NA FORMA DO ART. 524, INCISO VII, DO CPC. ISTO POSTO, INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDIQUE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC. COM A RESPOSTA OU SIMPLES DECURSO TEMPORAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 20:24
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 22:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2025, 22:35
Expedição de documento (Informações)
23/09/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: JÁ SUPERADO O PRAZO DO ART. 854, §3º, DO CPC, DETERMINO A CONVOLAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, EM ATÉ 15 DIAS, ACERCA DA QUANTIA LOCALIZADA, NOS TERMOS DO ART. 921 DO CPC.
23/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 11:20
Mero expediente
19/09/2025, 19:02
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 20:58
Decurso de Prazo
17/09/2025, 20:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA03/09/2025 20:50:17 HORAS. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 00:29
Documento (Certidão)
03/09/2025, 20:50
Expedição de documento (Mandado)
19/08/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2025, 19:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 854, §3°, DO CPC,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA RESPOSTA AO RESULTADO DA PENHORA SISBAJUD EM ATÉ 05 DIAS.
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
06/08/2025, 10:12
Conclusão (para despacho)
25/07/2025, 07:57
Decurso de Prazo
25/07/2025, 07:55
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 08:08
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 05 DIAS, APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 835, INCISO I, DO CPC.
30/04/2025, 00:00
Mero expediente
28/04/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 22:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/03/2025, 22:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DEVIDO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES REQUERIDAS, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
25/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:23
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 15:15
Ato ordinatório
22/03/2025, 01:31
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 780 DO CPC, “O DEVEDOR RESPONDE COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, SALVO AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI”.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 TRATA-SE DA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE, CUJO PROPÓSITO CONSISTE NO ENFOQUE PRINCIPAL DA ETAPA EXECUTIVA: A LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. O ÔNUS QUANTO A ESSE DESIDERATO RECAI SOBRE O CREDOR, NA FORMA DO ART. 524, INCISO VII, DO CPC. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC. COM A RESPOSTA OU SIMPLES DECURSO TEMPORAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
21/02/2025, 00:00
Mero expediente
19/02/2025, 21:08
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 16:38
Decurso de Prazo
11/02/2025, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 07/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 437, §1º, DO CPC. ADVIRTA-SE QUE EVENTUAL DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA ENSEJARÁ PRECLUSÃO ACERCA DA QUESTÃO DE FATO CONTROVERTIDA, CONSOANTE ART. 223, CAPUT, DO CPC. CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001
22/01/2025, 00:00
Mero expediente
20/01/2025, 11:43
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 19:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/01/2025, 19:40
Documento (Ofício)
07/01/2025, 10:39
Documento (Certidão)
28/12/2024, 22:05
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2024, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2024, 23:54
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 10 DIAS, PROVIDENCIE O CUSTEIO PRÉVIO DA DILIGÊNCIA FORMULADA EM 07/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC. COMPROVADO O PAGAMENTO, OFICIE-SE A CEF COM CÓPIA DO REQUERIMENTO A FIM DE QUE, EM ATÉ 05 DIAS, APRESENTE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, CONSOANTE ART. 77, INCISO IV, DO CPC. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.
12/11/2024, 00:00
Mero expediente
08/11/2024, 14:35
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 22:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/11/2024, 22:28
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADO PARA ACOSTAR CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E MATRÍCULA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, O EXEQUENTE JUNTOU O DOCUMENTO E CONSTATOU QUE O BEM FOI OBJETO DE CONSTITUIÇÃO DE PROPRIEDADE EM BENEFÍCIO DA CEF, ANTE A INADIMPLÊNCIA DO EXECUTADO QUANTO AO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ASSIM,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS SOLICITADO PARA FINS DE INDICAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL, CUJA INÉRCIA ENSEJARÁ IMEDIATA INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC.
29/10/2024, 00:00
Mero expediente
24/10/2024, 20:57
Conclusão (para despacho)
19/10/2024, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2024, 13:34
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 11:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, EM ATÉ 10 DIAS, APRESENTE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR E MATRÍCULA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 835 DO CPC.
03/10/2024, 00:00
Mero expediente
01/10/2024, 11:45
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 19:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: AC ENGENHARIA ADV.: WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE
EXECUTADO: MOACIR BISPO DE ALMEIDA DECISÃO/DESPACHO....: NOS TERMOS DO ART. 780 DO CPC, “O DEVEDOR RESPONDE COM TODOS OS SEUS BENS PRESENTES E FUTUROS PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES, SALVO AS RESTRIÇÕES ESTABELECIDAS EM LEI”.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410501226 NÚMERO ÚNICO: 0041985-36.2024.8.25.0001 TRATA-SE DA POSITIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PATRIMONIALIDADE, CUJO PROPÓSITO CONSISTE NO ENFOQUE PRINCIPAL DA ETAPA EXECUTIVA: A LOCALIZAÇÃO DE BENS HÁBEIS AO ADIMPLEMENTO OBRIGACIONAL. O ÔNUS QUANTO A ESSE DESIDERATO RECAI SOBRE O CREDOR, NA FORMA DO ART. 524, INCISO VII, DO CPC, O QUAL, APÓS REITERADAS DILIGÊNCIAS, NÃO LOGROU ÊXITO NESSE TOCANTE, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA AO DEVEDOR POR NÃO APRESENTAÇÃO DE BENS (ART. 774, INCISO V, CPC), UMA VEZ QUE INEXISTE NOS AUTOS PROVA INDICIÁRIA DE PRÁTICA DE FRAUDE E/OU OCULTAÇÃO DE BENS. INTIME-SE O EXEQUENTE A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE SUA INÉRCIA IMPLICARÁ INCIDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 921 DO CPC. COM A RESPOSTA OU SIMPLES DECURSO TEMPORAL, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
17/09/2024, 00:00
Mero expediente
14/09/2024, 13:11
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 19:29
Decurso de Prazo
02/09/2024, 19:28
Documento (Certidão)
09/08/2024, 10:29
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)