Reintegração / Manutenção de Posse 0037164-23.2023.8.25.0001 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0037164-23.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada

25/04/2026, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA EPP ADV.: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO: ATACAREJO SAO PEDRO DECISÃO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE 08/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 72, II DO CPC, NOMEIO CURADOR ESPECIAL PARA DEFENDER OS INTERESSES DA REQUERIDA CITADA POR EDITAL, O(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LOTADO(A) NESTA VARA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO(A) PARA SE MANIFESTAR EM 30 (TRINTA) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313601149 NÚMERO ÚNICO: 0037164-23.2023.8.25.0001

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/04/2026, 14:27

Outras Decisões

14/04/2026, 12:44

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 10:46

Decurso de Prazo

08/04/2026, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202313601149. REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA EPP. REQUERIDO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO PEDRO,CONHECIDA COMO ATACAREJO SÃO PEDRO, CNPJ SOB Nº 13.230.246/0001-00., RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RESUMO DA INICIAL: A PRESENTE AÇÃO VISA À DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO CONCEDIDO EM COMODATO EM 18/02/2019 (PATRIMÔNIO Nº 100044 - COD 0436090).O AUTOR É PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR DO EQUIPAMENTO EM QUESTÃO, CONTUDO CEDEU AO RÉU A TÍTULO DE COMODATO GRATUITO, EM CONTRAPARTIDA O REQUERIDO TERIA QUE COMPRAR O PRODUTO DA EMPRESA GELADOS E ARMAZENAR NO EQUIPAMENTO, SÓ ERA PERMITIDO O ARMAZENAMENTO DO PRODUTO QUE A EMPRESA REQUERENTE VENDIA. COM O FIM DAS ATIVIDADES DA EMPRESA NO ANO DE 2021, O REQUERENTE PAROU DE FORNECER O PRODUTO PARA O RÉU, REQUERENDO POR DIVERSAS VEZES A DEVOLUÇÃO DO EQUIPAMENTO E A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMODATO.VALE RESSALTAR, QUE EXISTE 1 EQUIPAMENTO NA POSSE DO REQUERIDO ATÉ A PRESENTE DATA, SEM RECEBER NENHUM VALOR A TÍTULO DE ALUGUEL E SEM A DEVOLUÇÃO DO MESMO. FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, SEDNO-LHE NOMEADO CURADOR ESPECIAL NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EU, ÊNNIO RAMON NUNES SILVA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 10 DE FEVEREIRO DE 2026. LEOPOLDO MARTINS MOREIRA NETO, Juiz de Direito. Edital Novo CPC - Citação - Procedimento Comum - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0037164-23.2023.8.25.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

19/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:50

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/02/2026, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA EPP ADV.: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO: ATACAREJO SAO PEDRO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XII), PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 85,26 (OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313601149 NÚMERO ÚNICO: 0037164-23.2023.8.25.0001

11/12/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 00:00

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Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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