Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892-SE
EXECUTADO: FARSHAD YAZDANI ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE
EXECUTADO: JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202113600421 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001
05/06/2025, 00:00
Definitivo
03/06/2025, 12:42
Ato ordinatório
03/06/2025, 12:41
Trânsito em julgado
26/05/2025, 11:16
Recebimento
08/05/2025, 10:29
Expedição de documento (Informações)
08/05/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 337/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400768249 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202113600421 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202300723798 APELANTE - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254/SE ADVOGADO - MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068/SE ADVOGADO - GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892/SE APELADO - FARSHAD YAZDANI ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE APELADO - JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE ALUGUEL - SALDO REMANESCENTE CONTROVÉRSIA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXECUTADO INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO BLOQUEIO E/OU DEPÓSITO JUDICIAL DÉBITO QUITADO - DECISÃO A QUO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. TEMA 677 DO STJ, IN VERBIS: NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA .APLICANDO OS ENSINAMENTOS SUPRAMENCIONADOS AO CASO EM APREÇO, OBSERVO QUE OS VALORES BLOQUEADOS (R$ 35.322,68) E DEPOSITADOS (R$43.749,36), ATÉ A DATA DA LIBERAÇÃO, VINHA SENDO CORRIGIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE FINANCEIRA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CORREÇÃO E JUROS REMANESCENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400768249 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 25/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202113600421 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254/SE ADVOGADO - MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068/SE ADVOGADO - GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892/SE APELADO - FARSHAD YAZDANI ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE APELADO - JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 337/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400768249 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202113600421 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: III RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 EDIVALDO DOS SANTOS (EDIVALDO DOS SANTOS) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DIST. VINCULADO AO.: 202300723798 APELANTE - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254/SE ADVOGADO - MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068/SE ADVOGADO - GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892/SE APELADO - FARSHAD YAZDANI ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE APELADO - JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE ALUGUEL - SALDO REMANESCENTE CONTROVÉRSIA QUANTO A ATUALIZAÇÃO DO VALOR EXECUTADO INCIDÊNCIA ATÉ A DATA DO BLOQUEIO E/OU DEPÓSITO JUDICIAL DÉBITO QUITADO - DECISÃO A QUO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO UNÂNIME. TEMA 677 DO STJ, IN VERBIS: NA FASE DE EXECUÇÃO, O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE (INTEGRAL OU PARCIAL) DA CONDENAÇÃO EXTINGUE A OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR, NOS LIMITES DA QUANTIA DEPOSITADA .APLICANDO OS ENSINAMENTOS SUPRAMENCIONADOS AO CASO EM APREÇO, OBSERVO QUE OS VALORES BLOQUEADOS (R$ 35.322,68) E DEPOSITADOS (R$43.749,36), ATÉ A DATA DA LIBERAÇÃO, VINHA SENDO CORRIGIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE FINANCEIRA, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM CORREÇÃO E JUROS REMANESCENTE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400768249 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-13 - VAGA DE DESEMBARGADOR (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-13)) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 25/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202113600421 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO - VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129/SE ADVOGADO - IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254/SE ADVOGADO - MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068/SE ADVOGADO - GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892/SE APELADO - FARSHAD YAZDANI ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE ADVOGADO - ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629/SE APELADO - GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE APELADO - JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO - JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892-SE
EXECUTADO: FARSHAD YAZDANI ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE
EXECUTADO: JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 25/10/2024 16:26:48 HORAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202113600421 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001
31/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2024, 09:32
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/10/2024, 09:31
Petição (Apelação)
25/10/2024, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ADV.: VITOR GUIMARÃES DE OLIVEIRA - OAB: 7129-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: GABRIELA RIBEIRO FRANÇA - OAB: 11892-SE
EXECUTADO: FARSHAD YAZDANI ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: JOICE COSTA DE SANTANA PROCOPIO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE ADV.: ABDIAS MATHEUS RODRIGUES FERREIRA - OAB: 11629-SE
EXECUTADO: GIVALDA MARIA DOS SANTOS BENTO ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE
EXECUTADO: JOSELITO BENTO DOS SANTOS ADV.: JUÇARA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9924-SE SENTENÇA....: DESTARTE E SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE DECISUM, ARQUIVAR OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202113600421 NÚMERO ÚNICO: 0022951-80.2021.8.25.0001
03/10/2024, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/10/2024, 09:37
Conclusão (para despacho)
06/08/2024, 12:01
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 13:35
Mero expediente
09/07/2024, 11:01
Conclusão (para despacho)
17/06/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024, 12:53
Ato ordinatório
27/05/2024, 09:40
Expedição de documento (Informações)
13/05/2024, 09:34
Expedição de documento (Informações)
13/05/2024, 09:33
Expedição de documento (Informações)
13/05/2024, 09:32
Expedição de documento (Informações)
13/05/2024, 09:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/05/2024, 12:52
Expedição de documento (Informações)
08/05/2024, 09:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024, 12:39
Expedição de documento (Informações)
06/05/2024, 09:09
Expedição de documento (Informações)
06/05/2024, 09:08
Mero expediente
03/05/2024, 19:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024, 12:41
Mero expediente
20/03/2024, 08:16
Expedição de documento (Informações)
04/03/2024, 09:09
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024, 14:11
Mero expediente
29/01/2024, 08:20
Conclusão (para despacho)
11/12/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 19:41
Expedição de documento (Informações)
11/09/2023, 08:50
Documento (Mandado)
17/07/2023, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023, 12:50
Por decisão judicial
19/06/2023, 11:19
Documento (Mandado)
01/06/2023, 12:49
Expedição de documento (Informações)
31/05/2023, 07:43
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 10:08
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/05/2023, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023, 13:39
Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))
10/05/2023, 14:22
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 11:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/04/2023, 10:48
Petição (Contra-razões)
29/03/2023, 16:44
Ato ordinatório
23/03/2023, 12:51
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/03/2023, 12:51
Petição (Embargos de declaração)
16/03/2023, 09:26
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 12:20
Mero expediente
09/03/2023, 09:32
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
05/03/2023, 15:25
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 10:58
Decurso de Prazo
02/03/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 14:49
Mero expediente
14/12/2022, 13:11
Conclusão (para despacho)
08/11/2022, 13:21
Decurso de Prazo
08/11/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 16:28
Outras Decisões
17/10/2022, 19:26
Conclusão (para despacho)
11/10/2022, 08:52
Petição (Petição (outras))
11/10/2022, 08:38
Ato ordinatório
30/09/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 11:31
Ato ordinatório
21/09/2022, 09:58
Mero expediente
09/09/2022, 12:57
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 12:02
Decurso de Prazo
26/08/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 22:59
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
13/08/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 20:49
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 03:26
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 15:00
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/07/2022, 14:58
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, atualizar o cálculo e recolher as custas referentes à obtenção de informações, conforme art. 1º, §6º, da Lei Estadual nº 8.943/2021. 2) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, aguarde-se em Secretaria por 30 dias. 3) Após, intime-se pessoalmente o interessado para promover o andamento do processo em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III). 4) Atente a Secretaria que tais providências podem e devem ser feitas por ato ordinatório, evitando-se conclusões desnecessárias (CF, 5º, LXXVIII, e 93, XIV, e CPC, 152, VI, e 203, §4º).
08/07/2022, 00:00
Mero expediente
06/07/2022, 08:39
Conclusão (para despacho)
04/07/2022, 12:52
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 18:01
Mero expediente
04/05/2022, 10:39
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 10:42
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 12:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/04/2022, 12:56
Infrutífera
30/03/2022, 10:08
Audiência (conciliação; realizada)
30/03/2022, 10:08
Petição
30/03/2022, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s) e (ou) requeridos(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do CPC Audiência de Conciliação/Mediação - Art 139 do CPC designada para o dia 30/03/2022, às 09h:30min, a ser realizada no(a) Fórum Gumersindo Bessa, na sala de audiências do CEJUSC PROCESSUAL: SALA 6 (SERENIDADE).
07/03/2022, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
03/03/2022, 11:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/02/2022, 11:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/02/2022, 11:57
Petição (Petição (outras))
06/02/2022, 18:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Regularize-se o SCPV a fim de incluir a representação dos executados. Ademais, considerando o interesse em depositar valor incontroverso na ação de consignação em pagamento extinta, remetam-se os autos ao CEJUSC (CPC, 139, V). Restando infrutífera, voltem conclusos para análise do pedido retro.
17/01/2022, 00:00
Mero expediente
13/01/2022, 12:41
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 07:59
Documento (Certidão)
16/12/2021, 23:30
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 10:23
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2021, 13:31
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/11/2021, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) Requerente, por seu advogado, nos termos do art. 82 do CPC c/c art. 1º da Lei Estadual nº 8.345/2017 (Anexo I, item XV), para recolher o valor das custas, com a finalidade de obtenção de informações do SISBAJUD, sob pena de não ser realizada a diligência. A guia de recolhimento poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 5 (cinco) dias.
26/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 14:54
Ato ordinatório
24/11/2021, 10:40
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/11/2021, 10:39
Documento (Certidão)
17/11/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 16:17
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 07:37
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 15:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/10/2021, 13:03
Documento (Certidão)
13/10/2021, 09:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Fale a exequente em 15 dias.
11/10/2021, 00:00
Ato ordinatório
08/10/2021, 12:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
08/10/2021, 12:22
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 08:36
Documento (Certidão)
27/09/2021, 10:20
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 15:59
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 23:28
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 23:28
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 23:28
Expedição de documento (Mandado)
08/09/2021, 23:28
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
02/09/2021, 11:38
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 15:54
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/08/2021, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Comprovada o recolhimento da primeira parcela, decido: 1) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida (CPC, 827). 2) A verba honorária será reduzida pela metade se houver pagamento integral em 3 dias (CPC, 827, §1º). 3) Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para pagamento do débito descrito na inicial, no prazo de 3 dias (CPC, 829). 4) Deve o executor do mandado intimar o executado sobre a penhora e avaliação ou, não encontrando o devedor, arrestar bens suficientes à garantia da execução (CPC, 830).
09/08/2021, 00:00
Mero expediente
05/08/2021, 14:32
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 05:32
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte exequente acerca da juntada retro com as Guias de Custa Parcelada e assim cumprimento do despacho retro.
12/07/2021, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2021, 22:20
Documento (Outros documentos)
08/07/2021, 22:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimada para comprovar o recolhimento das custas iniciais, a parte autora pugna pelo parcelamento. Face a obrigatoriedade do recolhimento antecipado das custas (CPC, 82) e o pedido formulado, defiro o parcelamento em até 6 parcelas mensais (CPC, 98, §6º c/c Instrução Normativa 10/2016, art. 6º, I), devendo a primeira parcela ser recolhida no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, 290). Havendo comprovação do pagamento, deve a CPE vincular a guia de custas iniciais ao processo, mediante solicitação à gerência do FERD do TJ/SE ([email protected]). Advirto à parte que o não recolhimento das demais parcelas no prazo enseja extinção do feito. Após, façam conclusos para diligências cabíveis.
06/05/2021, 00:00
Mero expediente
04/05/2021, 14:51
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 10:02
Petição (Petição (outras))
27/04/2021, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
26/04/2021, 00:00
Mero expediente
23/04/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202113600421, referente ao protocolo nº 20210420184705725, do dia 20/04/2021, às 18h47min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Cláusula Penal.