Execução de Título Extrajudicial 0004682-56.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 8ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS

Autor

JOAO BOSCO ROSA CRUZ

CPF

Reu

ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

STÉFANI LEANDRO DA CRUZ

OAB/RJ 231219·CPF·Representa: Autor

STÉFANI LEANDRO DA CRUZ

OAB/RJ 231219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 11:19

Decurso de Prazo

21/05/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:02

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:02

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:22

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 01:20

Sem descrição

24/04/2026, 01:20

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Todas as movimentações(186)

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2026, 11:19

Decurso de Prazo

21/05/2026, 11:17

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:02

Documento (Outros documentos)

11/05/2026, 21:02

Documentos

•04/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:22

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2026, 01:20

Sem descrição

24/04/2026, 01:20

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Expedida/Certificada

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE 10/12/2025. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER AS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇAM-SE AS CARTAS E O MANDADO DE CITAÇÃO NOS ENDEREÇOS INDICADOS.

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/03/2026, 07:45

Mero expediente

02/03/2026, 16:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA DA PARTE EXECUTADA NO INFOSEG, POR CUIDAR DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO, ALIMENTADO POR OUTROS BANCOS DE DADOS, SENDO UMA FERRAMENTA BASICAMENTE PARA INFORMAÇÕES CRIMINAIS. ASSIM, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO EXECUTIVO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.

19/11/2025, 00:00

Mero expediente

17/11/2025, 16:39

Documento (Ofício)

22/10/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE, ATRAVÉS POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS RESPOSTAS JUNTADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM 25/07/2025, 28/07/2025 E 14/08/2025, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:00

Documento (Ofício)

14/08/2025, 09:31

Documento (Informações)

28/07/2025, 12:01

Documento (Ofício)

25/07/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 02:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/07/2025, 08:41

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/06/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:05

Mero expediente

30/06/2025, 11:25

Conclusão (para despacho)

28/06/2025, 08:38

Decurso de Prazo

28/06/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE PARA INFORMAR OS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS A SEREM OFICIADAS, LISTADA NA PETIÇÃO JUNTADA EM 12/02/2025. PRAZO DE 5 DIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR OS ENDEREÇOS DAS EMPRESAS A SEREM OFICIADAS. PRAZO DE 5 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2025, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, COMO REQUERIDO EM 12/02/2025. AGUARDE-SE POR 30 DIAS AS RESPOSTAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

15/05/2025, 00:00

Mero expediente

13/05/2025, 10:35

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/05/2025, 15:53

Decurso de Prazo

11/05/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO DE 12/02/2025. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER ÀS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PAGAS AS CUSTAS, EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS, COMO REQUERIDO.

16/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 10:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 06:06

Decurso de Prazo

06/02/2025, 06:06

Decurso de Prazo

28/01/2025, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS, JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 10/01/2025. APÓS A MANIFESTAÇÃO, EXPEDIR NOVA CARTA, SE FOR O CASO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 17:19

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS CORREIOS, JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 01/01/2025. APÓS A MANIFESTAÇÃO, EXPEDIR NOVA CARTA, SE FOR O CASO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2025, 09:12

Documento (Outros documentos)

01/01/2025, 22:00

Documento (Outros documentos)

01/01/2025, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR O CEP DA RUA COM. GUYUBRICHT, 204, JARDIM C. SOL COROA DO MEIO, ARACAJU - SE. PRAZO DE 5 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001

18/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 07:57

Ato ordinatório

15/12/2024, 06:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2024, 06:58

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO DESPACHO PROFERIDO EM 01/10/2024, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO PARA UM ÚNICO ENDEREÇO.

10/12/2024, 00:00

Mero expediente

06/12/2024, 19:31

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 13:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRÔNICOS ADV.: STÉFANI LEANDRO DA CRUZ - OAB: 231219-RJ EXECUTADO: ROSA CRUZ ENGENHARIA E PROJETOS LTDA EXECUTADO: JOAO BOSCO ROSA CRUZ DECISÃO/DESPACHO....: O EXEQUENTE RECOLHEU SOMENTE A TAXA JUDICIÁRIA PARA UMA ÚNICA DILIGÊNCIA, PORÉM INFORMOU NA PETIÇÃO 6 ENDEREÇOS DISTINTOS PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO. ISTO POSTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202210800109 NÚMERO ÚNICO: 0004682-56.2022.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE TODAS AS DILIGÊNCIAS, NOS TERMOS DO INCISO XVII DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, CONSTANTE DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº. 8.085 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, OU REQUERER O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

03/10/2024, 00:00

Mero expediente

01/10/2024, 10:53

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 13:42

Mero expediente

11/06/2024, 21:29

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 05:32

Decurso de Prazo

06/03/2024, 05:27

Mero expediente

27/02/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/11/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 12:39

Mero expediente

25/10/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:18

Documento (Certidão)

03/09/2023, 07:00

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2023, 08:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2023, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2023, 09:21

Mero expediente

26/07/2023, 11:22

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:59

Outras Decisões

06/07/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:31

Mero expediente

15/06/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 08:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 12:47

Mero expediente

16/05/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

06/05/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 15:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 12:52

Mero expediente

04/05/2023, 13:23

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 08:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/04/2023, 07:59

Expedição de documento (Informações; Informações)

17/04/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/03/2023, 07:01

Mero expediente

03/11/2022, 10:27

Expedição de documento (Informações; Informações)

27/10/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

27/10/2022, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2022, 08:19

Mero expediente

07/10/2022, 11:02

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:59

Ato ordinatório

06/09/2022, 12:10

Documento (Certidão)

05/09/2022, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2022, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/08/2022, 09:40

Mero expediente

16/08/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 07:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o exequente, através de sua procuradora, para tomar ciência e se manifestar acerca dos mandados nº 202210801799 e 202210801800 juntados em 01/07/2022.

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2022, 08:24

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:59

Documento (Certidão)

01/07/2022, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/05/2022, 10:36

Documento (Certidão)

14/05/2022, 08:20

Documento (Certidão)

14/05/2022, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 22:06

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2022, 22:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/05/2022, 08:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada em 26/04/2022 Prazo de 10 dias.

06/05/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2022, 10:25

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/04/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:43

Documento (Certidão)

05/04/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – Cite-se a parte executada para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, nos termos do art. 829 do NCPC. II - Desde logo, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da dívida, salientando que, em caso de pagamento integral da dívida, tal valor será reduzido pela metade (art. 827, §1º do NCPC). III - Não efetuado o pagamento, munido da 2ª via do mandado, o executor de mandados responsável pela citação procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, a parte executada, observando também o disposto no art. 830 do NCPC.

23/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2022, 12:12

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/02/2022, 10:29

Outras Decisões

21/02/2022, 08:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A leitura da Lei de Assistência Judiciária deve ser compatibilizada com as normas constitucionais em vigor, sendo que o artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que “ O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.” (destaquei). Deste modo, entendo que aqueles que não dispõem de condições financeiras de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, deverão demonstrar sua condição de insuficiência por meio da apresentação de documentos contábeis da empresa (balanço patrimonial e de receitas e despesas mensais nos últimos doze meses). O Superior Tribunal de Justiça, inclusive já se manifestou neste sentido por meio da Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.” Ante o exposto, intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias comprovar a hipossificiência financeira com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIV da CF e artigos 98 e 99 do NCPC ou recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. O Pagamento das custas pode ser feito em até seis parcelas, respeitado o limite mínimo do valor desta, ou, ainda, mediante cartão de crédito. Transcorrido o prazo, certifique-se e volvam-me conclusos.

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202210800109, referente ao protocolo nº 20220128180504686, do dia 28/01/2022, às 18h05min, denominado Execução de Título Extrajudicial, de Pagamento. Procedimento do juízo 100% Digital

02/02/2022, 00:00

Outras Decisões

01/02/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

31/01/2022, 09:01

Distribuição (dependência)

31/01/2022, 08:04

Despacho

•19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

•06/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

Todos os documentos(17)

•04/03/2026, 00:00

•19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•22/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

•15/05/2025, 00:00

•16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/12/2024, 00:00

•10/12/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

•06/05/2022, 00:00

•23/02/2022, 00:00

•04/02/2022, 00:00

•02/02/2022, 00:00