Tutela Antecipada Antecedente 0058747-98.2022.8.25.0001 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0058747-98.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 07:53

Trânsito em julgado

06/08/2025, 07:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/08/2025, 07:52

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2025, 08:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSIELINA MENEZES SANTANA ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERENTE: BRENO MENEZES SANTANA ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERENTE: LEONARDO SOUZA SANTANA ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERENTE: FABIOLA SANTANA ALBUQUERQUE ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERENTE: LIZANDRA MENEZES SANTANA CARVALHO ADV.: RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202211202105 NÚMERO ÚNICO: 0058747-98.2022.8.25.0001

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 07:35

Recebimento

25/06/2025, 10:08

Expedição de documento (Informações)

25/06/2025, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24124/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720936 NÚMERO ÚNICO: 0058747-98.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211202105 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE APELADO - JOSIELINA MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - BRENO MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LEONARDO SOUZA SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - FABIOLA SANTANA ALBUQUERQUE ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LIZANDRA MENEZES SANTANA CARVALHO ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ELEVAÇÃO ANORMAL DO VALOR DA FATURA DA PARTE AUTORA, NO MÊS DE OUTUBRO/2022 FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE ITPS, CONCLUSIVO QUANTO À REPROVAÇÃO DO HIDRÔMETRO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO- DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, OS INTEGRANTES DO GRUPO 6 DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ACORDAM POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500720936 NÚMERO ÚNICO: 0058747-98.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 16/04/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202211202105 PROCEDÊNCIA......: 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE APELADO - JOSIELINA MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - BRENO MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LEONARDO SOUZA SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - FABIOLA SANTANA ALBUQUERQUE ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LIZANDRA MENEZES SANTANA CARVALHO ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 16/05/2025 ÀS 00:00

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500720936 (0058747-98.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

16/04/2025, 14:16

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2025, 11:03

Documentos

Ato ordinatório

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24124/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500720936 NÚMERO ÚNICO: 0058747-98.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202211202105 PROCEDÊNCIA........12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADVOGADO - IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-/SE APELADO - JOSIELINA MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - BRENO MENEZES SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LEONARDO SOUZA SANTANA ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - FABIOLA SANTANA ALBUQUERQUE ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE APELADO - LIZANDRA MENEZES SANTANA CARVALHO ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10245/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ELEVAÇÃO ANORMAL DO VALOR DA FATURA DA PARTE AUTORA, NO MÊS DE OUTUBRO/2022 FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE ITPS, CONCLUSIVO QUANTO À REPROVAÇÃO DO HIDRÔMETRO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO- DECISÃO UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, OS INTEGRANTES DO GRUPO 6 DA 1.ª CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, ACORDAM POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

27/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500720936 (0058747-98.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-11

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

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