Execução de Título Extrajudicial 0055286-50.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0055286-50.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: ENRICO MENEZES COELHO - OAB: 18027-BA ADV.: JANAINA ELISA BENELI - OAB: 23224-DF ADV.: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 31138-DF EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA ADV.: WESLEY SANTOS AQUINO - OAB: 9354-SE DECISÃO/DESPACHO....: EFETUADAS PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFOJUD E SNIPER RESTARAM OBTIDAS AS INFORMAÇÕES PLEITEADAS, AS QUAIS FORAM ANEXADAS EM FORMA DE DOCUMENTO SIGILOSO, EM RESPEITO ÀS REGRAS ATINENTES AO SIGILO FISCAL, PODENDO SER CONSULTADO EM BALCÃO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO PATRONO DA PARTE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501588 NÚMERO ÚNICO: 0055286-50.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO PARA O ANDAMENTO DO FEITO, INDICANDO A MEDIDA CONSTRITIVA CABÍVEL, PODENDO SOLICITAR A SUSPENSÃO NA FORMA DO ART. 921 DO CPC/15.

12/05/2026, 00:00

Mero expediente

09/05/2026, 13:57

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 12:26

Decurso de Prazo

23/03/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: ENRICO MENEZES COELHO - OAB: 18027-BA ADV.: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - OAB: 31138-DF EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO NA ÚLTIMA PEÇA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501588 NÚMERO ÚNICO: 0055286-50.2024.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,22, POR CADA CONSULTA DO TIPO OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I, ITEM XIX), ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

11/02/2026, 00:00

Mero expediente

09/02/2026, 08:05

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 13:30

Decurso de Prazo

13/11/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: ENRICO MENEZES COELHO - OAB: 18027-BA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DO COTEJO DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE O PEDIDO FORMULADO EM 16/06/25 ABRANGIA CONSULTA RENAJUD E, SE POSITIVO O RESULTADO, A INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO SOBRE O BEM. CUSTAS RECOLHIDAS EM 30/06/25 E RESULTADO ANEXADO EM 07/08/25, DATA EM QUE O EXEQUENTE FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR. INÉRCIA CERTIFICADA EM 11/09/25. CONSIDERANDO O TEMPO TRANSCORRIDO DESDE A REFERIDA INTIMAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501588 NÚMERO ÚNICO: 0055286-50.2024.8.25.0001 INTIME-SE NOVAMENTE A EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVA O EFETIVO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. RESSALTO QUE A INÉRCIA, APÓS ESTA NOVA OPORTUNIDADE, ENSEJARÁ A SUSPENSÃO DO PROCESSO E SEU SUBSEQUENTE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONFORME ADVERTÊNCIA JÁ CONSTANTE NO DESPACHO DE 03/06/25.

07/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FINANCEIRA ALFA S/A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV.: ENRICO MENEZES COELHO - OAB: 18027-BA EXECUTADO: ANDRE LUIZ DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, APÓS DETERMINAÇÃO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO EFETIVADA POR INTERMÉDIO DA FERRAMENTA SISBAJUD, OBSERVO QUE RESTOU BLOQUEADO NAS CONTAS BANCÁRIAS DA PARTE EXECUTADA A QUANTIA DE R$ 42,80. NESSE PASSO, OBSERVO QUE NÃO HOUVE BLOQUEIO RAZOÁVEL DE VALORES NAS CONTAS BANCÁRIAS DA EXECUTADA E O VALOR ALCANÇADO NÃO CHEGOU SEQUER A 10%(DEZ POR CENTO) DO DÉBITO EM ABERTO, MOTIVO PELO QUAL PROMOVO O DESBLOQUEIO DOS VALORES, COMPROVADO MEDIANTE RESENHA EM ANEXO NA CONDIÇÃO DE DOCUMENTO SIGILOSO, PODENDO SER CONSULTADO APENAS PELAS PARTES E PROCURADORES EM SECRETARIA DESTE JUÍZO. VALOR IRRISÓRIO. LIBERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONSIDERANDO QUE O VALOR BLOQUEADO EM CONTA BANCÁRIA DA AGRAVANTE SE MOSTRA IRRISÓRIO DIANTE DA QUANTIA TOTAL EXECUTADA NOS AUTOS, IMPÕE-SE RECONHECER A INUTILIDADE DA PENHORA PARA SALDAR A OBRIGAÇÃO EXIGIDA, COM BASE NO ARTIGO 836 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINADA A LIBERAÇÃO DO VALOR BLOQUEADO EM FAVOR DA EXECUTADA, DE OFÍCIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70079760757, DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD, JULGADO EM 22/05/2019). POSTO ISTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411501588 NÚMERO ÚNICO: 0055286-50.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DO SEU PATRONO, PARA QUE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS, REQUERENDO AQUILO QUE ENTENDER DEVIDO A FIM DE PROMOVER O REGULAR, EFICAZ E EFICIENTE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ESGOTADO REFERIDO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, O FEITO SER ARQUIVADO POR FALTA DE BENS NOS TERMOS DO ART. 921, III DO CPC/2015. CASO SOLICITE PESQUISAS MEDIANTE CONVÊNIOS JUDICIAIS, DEVERÁ APRESENTAR O CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA E EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ATINENTES AO MANEJO DA FERRAMENTA ESCOLHIDA POR CADA CPF/CNPJ DA PARTE EXECUTADA. CERTIFIQUE-SE.

05/06/2025, 00:00

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