Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE RETRO CONSTITUI MERA REITERAÇÃO DOS PEDIDOS CONSTATES EM PETIÇÃO INTERIOR, SEM ENFRENTAR O COMANDO JUDICIAL DATADO EM 22/04/2025 (P. 770),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O MUNICÍPIO PARA QUE CUMPRA CONFORME A REFERIDA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
24/03/2026, 11:37
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 08:12
Documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:22
Confirmada
05/12/2025, 00:38
Expedida/certificada
24/11/2025, 07:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE RETRO CONSTITUI MERA REITERAÇÃO DOS PEDIDOS CONSTATES EM PETIÇÃO INTERIOR, SEM ENFRENTAR O COMANDO JUDICIAL DATADO EM 22/04/2025 (P. 770),
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O MUNICÍPIO PARA QUE CUMPRA CONFORME A REFERIDA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
26/03/2026, 00:00
Mero expediente
24/03/2026, 11:37
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 08:12
Documento (Outros documentos)
18/02/2026, 20:22
Confirmada
05/12/2025, 00:38
Expedida/certificada
24/11/2025, 07:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.
13/11/2025, 00:00
Mero expediente
11/11/2025, 13:31
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 08:37
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A ALEGAÇÃO DO EXEQUENTE TRAZIDA EM 24/02/2025, DE QUE NÃO HOUVE A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, QUERENDO E NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
01/09/2025, 11:15
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 09:56
Decurso de Prazo
04/07/2025, 09:56
Confirmada
17/05/2025, 00:08
Expedida/certificada
07/05/2025, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTES DE APRECIAR O PEDIDO RETRO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA, EM 15 DIAS, A DISCREPÂNCIA EXISTENTE ENTRE O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO REGISTRADO NA MANIFESTAÇÃO RETRO, NA MANIFESTAÇÃO DO DIA 14/12/2022 (P.693) E O QUANTUM INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL.
24/04/2025, 00:00
Mero expediente
22/04/2025, 22:41
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 07:48
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 19:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/02/2025, 09:20
Confirmada
26/10/2024, 01:00
Expedida/certificada
16/10/2024, 09:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: GEILZA LUTTIGARDS DIAS
EXECUTADO: HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE ADV.: ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001154 NÚMERO ÚNICO: 0022629-22.2005.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO APRESENTADO PELO EXEQUENTE EM 22/08/2024 E, POR CONSEGUINTE, CONCEDO O PRAZO DE 60 DIAS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA POSTERIORES DELIBERAÇÕES.
03/10/2024, 00:00
Mero expediente
01/10/2024, 12:52
Conclusão (para despacho)
28/08/2024, 08:57
Documento (Outros documentos)
22/08/2024, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2024, 12:02
Confirmada
11/07/2024, 00:20
Expedida/certificada
01/07/2024, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024, 12:41
Mero expediente
26/06/2024, 19:48
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 08:37
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024, 14:25
Mero expediente
19/03/2024, 13:16
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 09:16
Ato ordinatório
15/02/2024, 08:33
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2024, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/01/2024, 13:10
Ato ordinatório
06/10/2023, 15:19
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 09:02
Confirmada
28/09/2023, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023, 12:47
Expedida/certificada
18/09/2023, 08:30
Mero expediente
15/09/2023, 11:30
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 08:43
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 06:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 13:24
Mero expediente
21/06/2023, 13:01
Conclusão (para despacho)
29/05/2023, 15:57
Ato ordinatório
29/05/2023, 15:33
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 18:50
Confirmada
19/05/2023, 10:58
Expedida/certificada
09/05/2023, 10:28
Documento (Outros documentos)
03/05/2023, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2023, 10:36
Ato ordinatório
20/03/2023, 08:10
Ato ordinatório
16/02/2023, 08:58
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 18:49
Confirmada
03/12/2022, 08:34
Expedida/certificada
23/11/2022, 07:59
Reforma de decisão anterior
22/11/2022, 20:51
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 07:29
Ato ordinatório
16/11/2022, 07:26
Recebimento
03/11/2022, 11:08
Expedição de documento (Informações; Informações)
03/11/2022, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.
18/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
09/12/2019, 10:31
Remessa (em grau de recurso)
09/12/2019, 09:51
Petição (Contra-razões)
04/12/2019, 12:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2019, 08:59
Mero expediente
11/11/2019, 18:03
Conclusão (para despacho)
11/11/2019, 10:13
Petição (Apelação)
06/11/2019, 16:31
Confirmada
28/09/2019, 00:54
Expedida/certificada
17/09/2019, 10:03
Ato ordinatório
17/09/2019, 09:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/09/2019, 11:42
Conclusão (para despacho)
12/08/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
08/08/2019, 15:41
Confirmada
01/08/2019, 01:00
Expedida/certificada
19/07/2019, 09:18
Confirmada
31/05/2019, 00:46
Expedida/certificada
20/05/2019, 08:30
Mero expediente
07/05/2019, 09:32
Conclusão (para despacho)
06/05/2019, 09:09
Mero expediente
02/05/2019, 18:45
Conclusão (para despacho)
16/04/2019, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2019, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2019, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2019, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)