Execução Fiscal 0064571-43.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0064571-43.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ROBERTO MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: R&D COM. E SERVICOS DE EQUIP. P/ REFRIGERACAO LTDA - ME ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE DECISÃO....: (...) POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912002831 NÚMERO ÚNICO: 0064571-43.2019.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHO ARQUIVADO O FEITO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 05/07/2027, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 05/07/2021. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80.

11/02/2026, 00:00

Provisório

09/02/2026, 12:21

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 11:56

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 11:25

Confirmada

24/11/2025, 00:52

Expedida/certificada

13/11/2025, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2025, 20:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: ROBERTO MARQUES DE SOUZA EXECUTADO: R&D COM. E SERVICOS DE EQUIP. P/ REFRIGERACAO LTDA - ME ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912002831 NÚMERO ÚNICO: 0064571-43.2019.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DESTA DECISÃO. APÓS, MANTENHA-SE O FEITO ARQUIVADO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 05/07/2027, CONFORME DECISÃO DE 05/07/2021. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40 § 4º DA LEI 6830/80. NO DECORRER DO TRÂMITE PROCESSUAL, COM EVENTUAL RESPOSTA POSITIVA DO(S) CARTÓRIO(S), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15(QUINZE) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/11/2025, 00:00

Arquivamento

09/11/2025, 19:50

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:19

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 07:50

Confirmada

23/08/2025, 00:59

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:40

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

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