Execução Fiscal 0017759-69.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0017759-69.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/03/2025, 08:46

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:46

Confirmada

25/01/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: ESTRELA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, EM OBSERVÂNCIA À RESOLUÇÃO DE N° 547 DO CNJ, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA FORMA DO ART. 485, VI, DO CPC. (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112002982 NÚMERO ÚNICO: 0017759-69.2021.8.25.0001

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/01/2025, 16:56

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:56

Ausência das condições da ação

15/01/2025, 10:45

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 07:52

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 22:19

Confirmada

12/10/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: ESTRELA COMERCIAL DE ROUPAS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE EXECUÇÃO SE ENQUADRA NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO TEMA 1184/STF E NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, BEM COMO OS PRECEITOS DO ART. 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA), EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112002982 NÚMERO ÚNICO: 0017759-69.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO MESMO PRAZO, O EXEQUENTE PODERÁ COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE OUTRAS EXECUÇÕES EM FACE DO(A) MESMO(A) DEVEDOR(A) CUJO SOMATÓRIO ULTRAPASSE O LIMITE ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 09:16

Mero expediente

01/10/2024, 12:15

Documentos

Julgamento

•17/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Ausência das condições da ação

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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