Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI 6.830/80, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
18/07/2025, 00:00
Cancelamento de Dívida Ativa
16/07/2025, 12:07
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 07:08
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 19:00
Confirmada
24/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PLEITO RETRO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O EXEQUENTE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DATADA DE 03/12/2024, ÀS 11:43:07 (419). INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE SENTENÇA....: (...)
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 26 DA LEI 6.830/80, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. SEM CUSTAS, NOS TERMOS DA LEI. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE.
18/07/2025, 00:00
Cancelamento de Dívida Ativa
16/07/2025, 12:07
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 11:19
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 07:08
Documento (Outros documentos)
09/06/2025, 19:00
Confirmada
24/04/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO PLEITO RETRO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O EXEQUENTE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DATADA DE 03/12/2024, ÀS 11:43:07 (419). INTIME(M)-SE.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001
15/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/04/2025, 11:04
Mero expediente
11/04/2025, 13:06
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 08:57
Confirmada
14/12/2024, 09:18
Documento (Outros documentos)
12/12/2024, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE, POR MEIO DA PETIÇÃO ADUNADA NO DIA 27/11/2024, QUE O EXEQUENTE PRETENDE O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O(A)S SÓCIO(A)S DA PESSOA JURÍDICA EXECUTADA. ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 547/2024 DO CNJ, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO.
05/12/2024, 00:00
Expedida/certificada
03/12/2024, 18:02
Mero expediente
03/12/2024, 11:43
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 08:12
Documento (Outros documentos)
27/11/2024, 21:38
Confirmada
11/10/2024, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE DECISÃO....: (...)PARA FINS DE DAR PROSSEGUIMENTO A PRESENTE EXECUÇÃO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR A DATA DA PRÁTICA DO ATO INEQUÍVOCO DA INFRAÇÃO.
03/10/2024, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2024, 11:27
Reforma de decisão anterior
01/10/2024, 09:46
Confirmada
19/09/2024, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA
EXECUTADO: INSTEL LTDA ME ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA VIRTUALIZAÇÃO DESTES AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE EM RELAÇÃO À REGULARIDADE DA DIGITALIZAÇÃO REALIZADA E, QUERENDO, RETIRAREM AS PEÇAS JUNTADAS AOS AUTOS SOBRE AS QUAIS TENHAM INTERESSE, NA FORMA DO ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 09/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. AS PEÇAS PORVENTURA RETIRADAS DEVERÃO SER PRESERVADAS PELO SEU DETENTOR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU, QUANDO ADMITIDA, ATÉ O FINAL DO PRAZO PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO RESCISÓRIA (ART. 4°, §3°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). A SECRETARIA DEVERÁ CERTIFICAR NOS AUTOS QUAIS PEÇAS FORAM RETIRADAS PELAS PARTES E/OU ADVOGADOS, PARA FINS DE REGISTRO E EVENTUAL SOLICITAÇÃO PELO JUÍZO PROCESSANTE (ART. 4°, §4°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE). FINDO O PRAZO DE 45 DIAS, OS AUTOS ANALÓGICOS PERMANECERÃO NA SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, A SECRETARIA DA UNIDADE JURISDICIONAL DEVERÁ CERTIFICAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA RESOLUÇÃO (NOS AUTOS ANALÓGICOS E ELETRÔNICOS) E, EM SEGUIDA, ENCAMINHAR OS PROCESSOS FÍSICOS AO ARQUIVO JUDICIÁRIO, COM REGISTRO DE SUA REMESSA (ART. 5°, §1°, DA RES. 09/2020 DO TJ/SE).
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201112001662 NÚMERO ÚNICO: 0022765-19.2005.8.25.0001
11/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 10:46
Expedida/certificada
09/09/2024, 10:45
Ato ordinatório
09/09/2024, 10:45
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
09/09/2024, 10:41
Conclusão
09/09/2024, 10:40
Conclusão (para despacho)
03/09/2024, 11:22
Recebimento
03/09/2024, 11:21
Expedição de documento (Informações)
03/09/2024, 10:41
Expedição de documento (Informações)
03/09/2024, 10:41
Mandado (Outros documentos)
07/03/2012, 10:04
Expedição de documento (Informações)
05/03/2012, 15:34
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2012, 12:44
Remessa (em grau de recurso)
15/02/2012, 10:08
Petição (Petição (outras))
10/02/2012, 12:36
Entrega de Documento
09/02/2012, 12:15
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2012, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2012, 12:15
Entrega em carga/vista
26/01/2012, 11:32
Mero expediente
19/01/2012, 11:04
Conclusão (para despacho)
30/11/2011, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2011, 12:06
Petição (Petição (outras))
29/11/2011, 12:05
Entrega de Documento
24/11/2011, 09:39
Entrega em carga/vista
09/11/2011, 12:48
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
04/11/2011, 11:24
Conclusão (para despacho)
25/05/2011, 12:01
Petição (Petição (outras))
25/05/2011, 11:07
Entrega de Documento
25/05/2011, 10:44
Entrega em carga/vista
28/04/2011, 07:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2011, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)