Execução de Título Extrajudicial 0051257-54.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0051257-54.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 09:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/12/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2025, 09:09

Trânsito em julgado

12/12/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2025, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP SENTENÇA....: (...)DESTARTE E SEM MAIORES DELONGAS, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EXECUTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DESTE DECISUM, ARQUIVAR OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101489 NÚMERO ÚNICO: 0051257-54.2024.8.25.0001

06/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2025, 05:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A ADV.: FABIANA BARBASSA LUCIANO - OAB: 320144-SP ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101489 NÚMERO ÚNICO: 0051257-54.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO. EM CASO NEGATIVO, DEVE ACOSTAR A PLANILHA DISCRIMINADA DA DÍVIDA REMANESCENTE.

20/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 12:03

Expedição de documento (Informações)

14/10/2025, 07:05

Documentos

Julgamento

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALAMEDAS DA JABOTIANA ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO S/A DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (B) I- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101489 NÚMERO ÚNICO: 0051257-54.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA, ELETRONICAMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 829, CPC), SOB PENA DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL COMPULSÓRIA E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA, CUJO VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE EM CASO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS (ART. 827, CPC). II- NÃO HAVENDO PAGAMENTO, O OFICIAL DE JUSTIÇA, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, DEVERÁ PROCEDER DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E À SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, O EXECUTADO (ART. 829, § 1º, CPC). III- QUANDO DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E/OU ARRESTO E AVALIAÇÃO, NA FORMA E PARA OS FINS DOS ARTIGOS 829, 830 E 831, TODOS DO CPC, FAÇA-SE CONSTAR A ADVERTÊNCIA DE QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO (ART. 915, CPC), BEM COMO QUE SE RECONHECER, NO REFERIDO PRAZO, O CRÉDITO DO EXEQUENTE E COMPROVAR O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ REQUERER O PAGAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 916 DO CPC). IV- DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, INTIME-SE O(A) CREDOR(A), PELA IMPRENSA, PARA APRESENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS, NOVOS CÁLCULOS, ATUALIZANDO O DÉBITO E INCLUINDO O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, BEM ASSIM PARA TAMBÉM INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS. DEVE, INCLUSIVE, INFORMAR SE DESEJA BLOQUEIO VIA SISBAJUD, BEM COMO, EM CASO DE AUSÊNCIA DE ÊXITO, SE TEM INTERESSE NAS CONSULTAS VIA RENAJUD, INFOJUD E SNIPER, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÁ PROMOVER NO REFERIDO PRAZO O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. V – DECORRIDO O PRAZO ASSINADO NO ITEM IV, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

03/10/2024, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

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