Execução Fiscal 0038976-47.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

RAMON CASTRO DE FARIAS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA

OAB/SE 1545·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA

OAB/SE 1545·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/01/2025, 11:23

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:48

Confirmada

09/11/2024, 01:32

Confirmada

08/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 12:41

Decurso de Prazo

23/10/2024, 12:34

Confirmada

12/10/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: RAMON CASTRO DE FARIAS FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201656 NÚMERO ÚNICO: 0038976-47.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 07:11

Todas as movimentações(88)

Definitivo

24/01/2025, 11:23

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:22

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 21:33

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 21:48

Confirmada

09/11/2024, 01:32

Documentos

Ato ordinatório

•03/10/2024, 00:00

Confirmada

08/11/2024, 01:13

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:01

Expedida/certificada

29/10/2024, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 12:41

Decurso de Prazo

23/10/2024, 12:34

Confirmada

12/10/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA EXECUTADO: RAMON CASTRO DE FARIAS FILHO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201656 NÚMERO ÚNICO: 0038976-47.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 07:11

Desarquivamento

01/10/2024, 00:42

Provisório

29/09/2019, 13:03

Decurso de Prazo

29/09/2019, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2019, 13:02

Expedição de documento (Informações; Informações)

29/09/2019, 13:01

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 09:35

Confirmada

07/11/2018, 00:49

Expedida/certificada

24/10/2018, 07:03

Confirmada

05/10/2018, 22:48

Expedida/certificada

01/10/2018, 21:09

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

27/09/2018, 13:17

Conclusão (para despacho)

26/09/2018, 12:21

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 19:15

Confirmada

25/09/2018, 19:12

Expedida/certificada

19/09/2018, 10:05

Mero expediente

18/09/2018, 09:45

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 08:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 11:41

Confirmada

11/09/2018, 11:35

Expedida/certificada

10/09/2018, 02:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 02:41

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2018, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2018, 10:48

Documento (Outros documentos)

15/08/2018, 10:46

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 13:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/07/2018, 09:06

Conclusão (para despacho)

19/06/2018, 11:21

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 12:21

Confirmada

28/05/2018, 12:20

Expedida/certificada

16/05/2018, 08:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2018, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 16:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/05/2018, 15:02

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/05/2018, 11:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/04/2018, 10:46

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/03/2018, 10:21

Petição (Petição (outras))

09/02/2018, 12:37

Confirmada

09/02/2018, 12:34

Expedida/certificada

02/02/2018, 09:29

Mero expediente

18/01/2018, 18:34

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 12:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/01/2018, 12:09

Confirmada

12/10/2017, 00:40

Sem descrição

29/09/2017, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2017, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2017, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2017, 09:19

Mero expediente

25/08/2017, 09:51

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 09:54

Confirmada

21/08/2017, 09:53

Sem descrição

15/08/2017, 12:24

Mero expediente

01/08/2017, 11:57

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2017, 08:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/07/2017, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2017, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2017, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 08:57

Confirmada

04/04/2017, 02:00

Sem descrição

23/03/2017, 12:12

Petição (Petição (outras))

02/03/2017, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2017, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2017, 10:13

Petição (Petição (outras))

06/01/2017, 10:23

Confirmada

06/01/2017, 10:22

Sem descrição

12/12/2016, 10:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2016, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2016, 10:06

Mero expediente

06/10/2016, 08:10

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 08:08