Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000603-94.2023.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000603-94.2023.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 16:56

Trânsito em julgado

26/11/2024, 16:54

Confirmada

30/10/2024, 01:39

Confirmada

30/10/2024, 01:34

Expedição de documento (Informações)

29/10/2024, 07:50

Expedição de documento (Informações)

21/10/2024, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS RAMOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, EXTINGO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA EM FAVOR DO EXEQUENTE NO VALOR DE R$ 4.766,03 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO OS MOVIMENTOS LANÇADOS NOS AUTOS EM 19/09/2024, FLS. 163/168 E OS DADOS BANCÁRIOS INDICADOS NA PEÇA JUNTADA EM 22/09/2024, FLS. 170, ALÉM DA PROCURAÇÃO DE FLS. 19. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202360000608 NÚMERO ÚNICO: 0000603-94.2023.8.25.0002 INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE. APÓS, ARQUIVE-SE.

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 16:36

Expedida/certificada

17/10/2024, 16:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 16:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/10/2024, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS RAMOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE APESAR DE TER SIDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXECUTADO, O QUE APENAS SE EFETIVOU EM 28/09/2024, RAZÃO PELA QUAL NÃO DECORREU O PRAZO CONCEDIDO DA DECISÃO RETRO. DESSE MODO, DETERMINO QUE O FEITO PERMANEÇA NA SECRETARIA ATÉ O TRANSCURSO DO PRAZO. APÓS, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202360000608 NÚMERO ÚNICO: 0000603-94.2023.8.25.0002

03/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•21/10/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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