Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: EULÁLIO RODRIGUES LISBOA NETO - OAB: 17642-SE ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014 INTIME-SE O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR O BANCO E O DÍGITO AGÊNCIA NOS MOLDES DA JUNTADA DE FLS 399.
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
28/05/2026, 10:23
Petição (Petição (outras))
03/03/2026, 12:48
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014 INTIME-SE O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DOS EXEQUENTES EDUARDA DE JESUS SANTOS, EDUARDO DE JESUS SANTOS E REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS, BEM COMO DA ADVOGADA JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES, NOS MOLDES DO ANEXO, PARA A CONFECÇÃO DOS PRECATÓRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 09:22
Desarquivamento
03/12/2025, 09:18
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:21
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:21
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 19:22
Ato ordinatório
28/07/2025, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 26/2025 GP1 - NORMATIVA, QUE CRIOU A DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP), ENTRE O PERÍODO DE 03 DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2025, FICARÁ SUSPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014 INTIME-SE O EXEQUENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DOS EXEQUENTES EDUARDA DE JESUS SANTOS, EDUARDO DE JESUS SANTOS E REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS, BEM COMO DA ADVOGADA JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES, NOS MOLDES DO ANEXO, PARA A CONFECÇÃO DOS PRECATÓRIOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
05/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2025, 09:22
Desarquivamento
03/12/2025, 09:18
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:21
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:21
Expedição de documento (Informações)
11/11/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 19:22
Ato ordinatório
28/07/2025, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: REGINALDO DE JESUS DOS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 26/2025 GP1 - NORMATIVA, QUE CRIOU A DIVISÃO DE APOIO E RECEPÇÃO DE PRECATÓRIOS (DARP), ENTRE O PERÍODO DE 03 DE ABRIL A 1º DE JUNHO DE 2025, FICARÁ SUSPENSA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE PRECATÓRIOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014
22/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2025, 10:00
Decurso de Prazo
15/04/2025, 09:58
Confirmada
11/03/2025, 01:32
Expedida/certificada
28/02/2025, 07:11
Decurso de Prazo
27/02/2025, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA A SECRETARIA REQUISIÇÃO DOS PRECATÓRIOS OBJETO DESTE FEITO, DEVENDO SER FEITA A RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DA ADVOGADA JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES, OAB/SE 6168, NO PERCENTUAL DE 40%. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE O PROCESSO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014
06/02/2025, 00:00
Mero expediente
04/02/2025, 15:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: ANA DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXEQUENTE: EDUARDO DE JESUS SANTOS ADV.: JUSSYMARA DE OLIVEIRA LOBATO NUNES - OAB: 6168-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE CANINDE DE SAO FRANCISCO ADV.: LAIS MYLLENA PEREIRA DE REZENDE VITORINO - OAB: 9320-SE ADV.: KAMILA MERGULHÃO ALVES SCHWEINLE - OAB: 48025-BA ATO ORDINATÓRIO....: COMPULSANDO OS AUTOS NÃO SE VISLUMBROU DESPACHO DETERMINANDO A RESERVA DE HONORÁRIOS, NO QUAL É INDISPENSÁVEL PARA A FINALIDADE DO PRECATÓRIO. FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO DA RESERVA DE HONORÁRIOS SOLICITADA EM 29/09/2023, NAS LAUDAS 247/250.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202064001098 NÚMERO ÚNICO: 0001078-19.2020.8.25.0014
03/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
01/10/2024, 10:46
Ato ordinatório
01/10/2024, 10:43
Decurso de Prazo
01/10/2024, 09:23
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 19:50
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
06/04/2024, 15:34
Petição (Petição (outras))
06/04/2024, 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 13:01
Ato ordinatório
26/03/2024, 10:47
Ato ordinatório
26/03/2024, 10:43
Expedição de documento (Informações)
01/03/2024, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2024, 10:54
Ato ordinatório
27/02/2024, 10:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/01/2024, 21:36
Decurso de Prazo
05/12/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 17:03
Confirmada
21/11/2023, 01:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023, 12:36
Expedida/certificada
08/11/2023, 12:20
Ato ordinatório
08/11/2023, 12:19
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 08:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 23:17
Decurso de Prazo
21/09/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 23:05
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 21:17
Confirmada
12/09/2023, 01:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023, 13:31
Ato ordinatório
29/08/2023, 11:13
Expedida/certificada
29/08/2023, 10:51
Ato ordinatório
29/08/2023, 10:50
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 12:47
Ato ordinatório
30/05/2023, 07:12
Trânsito em julgado
10/05/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 16:19
Confirmada
01/04/2023, 04:12
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 12:02
Expedida/certificada
21/03/2023, 08:52
Ato ordinatório
21/03/2023, 08:52
Confirmada
06/12/2022, 03:23
Expedida/certificada
24/11/2022, 11:58
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 17:45
Mero expediente
07/10/2022, 08:40
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 08:33
Decurso de Prazo
16/09/2022, 08:45
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 02:03
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 09:01
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 12:56
Confirmada
19/07/2022, 03:26
Confirmada
08/07/2022, 02:24
Expedida/certificada
07/07/2022, 09:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/07/2022, 09:53
Expedida/certificada
27/06/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 22:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Com a inscrição do crédito no sistema de precatórios, entendo que esgota-se a prestação jurisdicional, uma vez que o adimplemento se traduz em mero ato administrativo controlado pelo Setor de Precatórios do TJSE, não havendo outras diligências ou decisões a ser emanadas deste foro, motivo pelo qual decreto a extinção do processo e determino o seu arquivamento, com a devida baixa na distribuição.
22/06/2022, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/06/2022, 14:26
Conclusão (para julgamento)
20/06/2022, 07:11
Ato ordinatório
19/06/2022, 20:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 10:32
Confirmada
25/02/2022, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Juntado o laudo pericial, cientifiquem-se as partes, podendo os assistentes técnicos oferecer seus pareceres, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 477, § 1º do NCPC.
16/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
14/02/2022, 08:17
Ato ordinatório
14/02/2022, 08:17
Petição (Petição (outras))
04/01/2022, 22:40
Documento (Laudo Pericial)
20/12/2021, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2021, 11:01
Documento (Laudo Pericial)
13/08/2021, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Perícia solicitada para o perito Divisão de Perícias Contábeis.
24/06/2021, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2021, 08:40
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/06/2021, 08:39
Petição (Petição (outras))
02/06/2021, 08:36
Confirmada
27/04/2021, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, querendo, indiquem assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, §1º do NCPC.
19/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/04/2021, 11:23
Ato ordinatório
16/04/2021, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Para a providência que ora se opera, eis o que importa dizer. DETERMINO:
15/04/2021, 00:00
Mero expediente
13/04/2021, 08:10
Conclusão (para despacho)
29/03/2021, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/03/2021, 09:34
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2021, 10:58
Ato ordinatório
30/10/2020, 08:38
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 08:37
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 08:32
Confirmada
18/09/2020, 02:20
Expedida/certificada
04/09/2020, 11:13
Mero expediente
26/08/2020, 12:26
Conclusão (para despacho)
25/08/2020, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/08/2020, 08:49
Ato ordinatório
25/08/2020, 08:47
Petição (Petição inicial)
18/08/2020, 20:22
Mero expediente
18/08/2020, 16:48
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2020, 08:37
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)