Execução Fiscal 0000243-90.2004.8.25.0014 - TJSE

Execução Fiscal 0000243-90.2004.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/05/2026, 23:59

Confirmada

24/05/2026, 03:20

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE EXECUTADO: ALOISIO NUNES MOREIRA EXECUTADO: A MOREIRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EXECUTADO: DULCILEIDA NUNES MOREIRA ATO ORDINATÓRIO....: (...)TRANSCORRIDO O PRAZO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200464020100 NÚMERO ÚNICO: 0000243-90.2004.8.25.0014 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2026, 09:47

Ato ordinatório

13/05/2026, 09:43

Expedição de documento (Informações)

27/03/2026, 00:58

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/04/2025, 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200464020100 NÚMERO ÚNICO: 0000243-90.2004.8.25.0014 EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DA UNIAO ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE EXECUTADO: ALOISIO NUNES MOREIRA EXECUTADO: A MOREIRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA EXECUTADO: DULCILEIDA NUNES MOREIRA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 26/03/2026 ---- DEFIRO O PEDIDO DE FL. RETRO, CONSIDERANDO QUE HOUVE PARCELAMENTO DO DÉBITO, SITUAÇÃO QUE SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO, CONFORME ART. 151, VI, DO CTN. SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 (DEZ) DIAS.

28/03/2025, 00:00

Execução frustrada

26/03/2025, 15:30

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2026, 00:00

—

Definitivo

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Informações)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

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