Execução de Título Extrajudicial 0000176-50.2024.8.25.0071 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000176-50.2024.8.25.0071 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MENESES REZENDE ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - OAB: 6382-SE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: MARIA DA PURESA MENESES RESENDE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: ANTONIO REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482300198 NÚMERO ÚNICO: 0000176-50.2024.8.25.0071 DEFIRO O REQUERIMENTO DA EXEQUENTE FORMULADO ÀS FLS. 187/189 PARA, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINAR O BLOQUEIO ONLINE, MEDIANTE O SISBAJUD, DE EVENTUAIS VALORES CONSTANTES EM CONTAS DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, QUANTO À DÍVIDA DE R$ R$ 147.835,59 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). NÃO SENDO A RESPOSTA IMEDIATA, AGUARDE-SE NA SECRETARIA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, JUNTE-SE A RESPOSTA E INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO.

29/05/2026, 00:00

Requisição de Informações

27/05/2026, 18:56

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/04/2026, 10:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MENESES REZENDE ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - OAB: 6382-SE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: MARIA DA PURESA MENESES RESENDE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: ANTONIO REZENDE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482300198 NÚMERO ÚNICO: 0000176-50.2024.8.25.0071 DIANTE DO EXPOSTO, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERECEM ACOLHIMENTO PARA SANAR A OBSCURIDADE APONTADA E ADEQUAR A DECISÃO À LEGISLAÇÃO PROCESSUAL, GARANTINDO A CORREÇÃO DO RITO. PELO EXPOSTO, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OBSCURIDADE, RETIFICANDO A DECISÃO DE 07 DE SETEMBRO DE 2025, PARA QUE, NA EVENTUALIDADE DE SER EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS BENS DADOS EM GARANTIA, O DEPOSITÁRIO SEJA O PRÓPRIO EXECUTADO, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 840, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A CLÁUSULA DE CONSTITUTO POSSESSÓRIO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, SALVO SE HOUVER REQUERIMENTO EXPRESSO DO DEMANDANTE OU COMPROVADA A NECESSIDADE DE SUA NOMEAÇÃO OU DE TERCEIRO PARA A GUARDA, OU EM CASO DE DILAPIDAÇÃO DOS BENS. CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE ID 163, INTIME-SE O DEMANDANTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS BENS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDICANDO NOVOS BENS OU MEDIDAS EXECUTIVAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO DEMANDANTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

19/03/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/03/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 21:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2025, 21:26

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2025, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE EXECUTADO: JOSE ANTONIO MENESES REZENDE ADV.: ANNA ISABELA FARIAS MENEZES GOES - OAB: 6382-SE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: MARIA DA PURESA MENESES RESENDE ADV.: MARIA IARA DOS SANTOS NASCIMENTO - OAB: 8111-SE EXECUTADO: ANTONIO REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA, E NOS TERMOS DO ART. 1.023, § 2º, DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482300198 NÚMERO ÚNICO: 0000176-50.2024.8.25.0071 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO DA EMBARGANTE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, FUNDAMENTADAMENTE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

11/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•29/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Requisição de Informações

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)