Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO....: VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. DA ANÁLISE DOS AUTOS, NÃO VISUALIZO NENHUM ÓBICE À CONFIRMAÇÃO EXPRESSA POR MEIO DE SENTENÇA, POR ESTE JUÍZO, DA PROPOSTA DE ACORDO FIRMADA PELAS PARTES ÀS PP.166/168.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES, CONFORME TERMOS DO ALUDIDO PACTO, EXTINGUINDO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONSOANTE ART. 487 III, ALÍNEA “B” DO CPC/2015. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 90, §3º DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS.
28/04/2026, 00:00
Outras Decisões
24/04/2026, 09:26
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 14:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077 INTIME-SE A PARTE ADVERSA, PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
10/12/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/12/2025, 16:40
Ato ordinatório
05/12/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....:
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E, NÃO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
29/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2025, 10:17
Conclusão (para julgamento)
22/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077 INTIME-SE A PARTE ADVERSA, PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE 05 DIAS.
10/12/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/12/2025, 16:40
Ato ordinatório
05/12/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 11:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....:
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITO. COM O TRÂNSITO EM JULGADO E, NÃO EXISTINDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I.
29/09/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/09/2025, 10:17
Conclusão (para julgamento)
22/09/2025, 13:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2025, 13:59
Petição (Contra-razões)
27/08/2025, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO TEMPESTIVA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077 INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL.
27/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/08/2025, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/08/2025, 10:44
Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 09:26
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2025, 09:23
Petição (Embargos de declaração)
17/06/2025, 23:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE SENTENÇA....: DISPOSITIVO
Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, PARA: A) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO NO VALOR DE R$ 351,51, CONTRATO SOB Nº 16050515729260117067, IMPUTADO À FALECIDA JOMELICE DE LIMA BISPO; B) CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL, CORRIGIDOS PELO IPCA/IBGE (ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL) A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, COM JUROS DE MORA PELA TAXA SELIC A INCIDIR DO EVENTO DANOSO, CONFORME SÚMULAS 54 E 362, AMBAS DO STJ. CONDENO A PARTE RÉ, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º DO CPC. HAVENDO RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA OFERECER CONTRARRAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE OS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, NÃO HAVENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CARGO DESTE JUÍZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
13/06/2025, 00:00
Procedência em Parte
11/06/2025, 12:00
Conclusão (para julgamento)
26/05/2025, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2025, 10:35
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/05/2025, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO....: ASSIM, INEXISTINDO QUESTÕES PRELIMINARES OUTRAS PENDENTES DE ANÁLISE, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO A EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO E DANO MORAL. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, PEDIR ESCLARECIMENTOS OU SOLICITAR AJUSTES A RESPEITO DA PRESENTE DECISÃO, SOB PENA DE ESTABILIZAÇÃO, TUDO CONFORME O ART. 357, §1º, DO CPC. ESTABILIZADA A DECISÃO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, A RESPEITO DA PROVA QUE PRETENDEM PRODUZIR, SENDO QUE, CASO PRETENDAM A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL – OITIVA DE TESTEMUNHAS OU DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES – DEVEM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE NESSE MESMO PRAZO, APRESENTANDO O RESPECTIVO ROL DE TESTEMUNHAS, OBSERVADO O LIMITE DO ART. 357, §6°, DO CPC, TUDO NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 357, §4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE SER PRESUMIDO O DESINTERESSE NA RESPECTIVA OITIVA. NESSE MESMO PRAZO QUALQUER DAS PARTES PODERÁ, IGUALMENTE, MANIFESTAR SEU INTERESSE PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR FIM, ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
24/04/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
22/04/2025, 14:08
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/01/2025, 08:01
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/01/2025, 12:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....:
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/01/2025, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2025, 08:57
Petição (Contestação)
15/10/2024, 09:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/10/2024, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: AO 1 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 10H40MIN, NESTA CIDADE DE INDIAROBA, ESTADO DE SERGIPE, NA SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DO FÓRUM DE INDIAROBA, HOSPEDADA NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR, ADIANTE NOMEADO E NO FINAL ASSINADO. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. AO PREGÃO RESPONDERAM: PRESENTE O AUTOR ACOMPANHADO DO CAUSÍDICO JOÃO DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO (OAB/SE 15597). PRESENTE O REQUERIDO (BRADESCO) POR SEU PREPOSTO FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA DO NASCIMENTO (CPF: OMISSIS), ACOMPANHADO DA ADVOGADA FRANCES WANDERLEY HORA ARAGÃO (OAB/SE 6865). AO INÍCIO, O ADVOGADO DO AUTOR PUGNOU PELA CONCESSÃO DE PRAZO PARA JUNTADA DE TERMO DE SUBSTABELECIMENTO, PLEITO QUE, DE ORDEM,
Audiência - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077 DEFIRO COM LAPSO DE 5 (CINCO) DIAS PARA TANTO. NO DECORRER DO ATO, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU INFRUTÍFERA. DESSA FORMA, AGUARDE-SE O ESCOAMENTO DO PRAZO PARA JUNTADA DE TERMO DE SUBSTABELECIMENTO (5 DIAS), BEM COMO O DECURSO DO LAPSO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NOS MOLDES DO EXPEDIENTE DE PP. 55/57. POR COMEDIDA, FOI CONSIGNADO EM ATA O CONTATO TELEFÔNICO DO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA, QUAL SEJA: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO, CEL. OMISSIS. NADA MAIS HAVENDO LIDO E ACHADO. AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, _________, LUIZ GUSTAVO CARVALHO DE SANTANA, CONCILIADOR, QUE DIGITEI E SUBSCREVI.
03/10/2024, 00:00
Infrutífera
01/10/2024, 11:57
Audiência (conciliação; realizada)
01/10/2024, 11:57
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 21:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: JOSÉ BISPO IRMÃO ADV.: NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO - OAB: 7131-SE
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ATO ORDINATÓRIO....: INFORMO O NOVO LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL, QUE SERÁ HOSPEDADA NO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. AS PARTES DEVEM UTILIZAR O LINK ATUALIZADO PARA ACESSAR A REUNIÃO NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS. SEGUE O LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_OTEYMZVLNDYTNJNJNY00ODK4LWI1NZKTMZKZM2QYYWIZZWEW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%225916C317-FBB2-4EED-854F-07E746BCAD8B%22%7D {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400153}
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202487101225 NÚMERO ÚNICO: 0001218-19.2024.8.25.0077
10/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/09/2024, 14:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024, 12:23
Ato ordinatório
28/08/2024, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/08/2024, 08:30
Remessa (outros motivos)
28/08/2024, 08:26
Audiência (conciliação; realizada)
28/08/2024, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024, 12:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação