Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002164-22.2021.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Civel e Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

JOSÉ ATANIEL SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA

Reu

Advogados / Representantes

RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO

OAB/SE 9850·CPF·Representa: Autor

NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO

OAB/SE 12553·CPF·Representa: Autor

RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO

OAB/SE 9850·CPF·Representa: Réu

NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO

OAB/SE 12553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 08:20

Expedição de documento (Informações)

10/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Informações)

04/12/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 13:43

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 09:13

Expedição de documento (Informações)

27/11/2024, 08:01

Expedição de documento (Informações)

26/11/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 10:00

Trânsito em julgado

06/11/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 07:38

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ATANIEL SANTOS ADV.: RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO - OAB: 9850-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO - OAB: 12553-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O VALOR SEQUESTRADO É SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171001800 NÚMERO ÚNICO: 0002164-22.2021.8.25.0036

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:28

Todas as movimentações(53)

Definitivo

11/12/2024, 08:20

Expedição de documento (Informações)

10/12/2024, 07:58

Expedição de documento (Informações)

04/12/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 13:43

Expedição de documento (Informações)

28/11/2024, 09:13

Documentos

•03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

27/11/2024, 08:01

Expedição de documento (Informações)

26/11/2024, 16:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 10:00

Trânsito em julgado

06/11/2024, 11:16

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 07:38

Confirmada

15/10/2024, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSÉ ATANIEL SANTOS ADV.: RENATA VIVIANE MENEZES BARRETO - OAB: 9850-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDA ADV.: NEWTON CARVALHO GONÇALVES FILHO - OAB: 12553-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O VALOR SEQUESTRADO É SUFICIENTE PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, O QUE FAÇO COM ESPEQUE NO ART. 924, II C/C ART. 513, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202171001800 NÚMERO ÚNICO: 0002164-22.2021.8.25.0036

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/10/2024, 10:28

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Informações)

26/09/2024, 09:08

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 20:21

Confirmada

17/08/2024, 01:33

Expedida/certificada

06/08/2024, 13:06

Confirmada

04/06/2024, 01:32

Expedida/certificada

21/05/2024, 12:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/05/2024, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 13:32

Outras Decisões

13/05/2024, 07:43

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

18/02/2024, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 15:07

Ato ordinatório

27/11/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 13:02

Ato ordinatório

06/07/2023, 10:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/03/2022, 10:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 13:39

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:24

Confirmada

27/01/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA Com tais considerações, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D`AJUDA em face de JOSÉ ATANIEL SANTOS, readequando o crédito para R$ 27.938,96 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos Intimação enviada ao Município.

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com tais considerações, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA oposta pelo MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D`AJUDA em face de JOSÉ ATANIEL SANTOS, readequando o crédito para R$ 27.938,96 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/01/2022, 11:17

Outras Decisões

17/01/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 12:14

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 20:08

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 13:03

Expedição de documento (Informações)

03/11/2021, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO I -Cite-se o executado, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 535, caput do NCPC. II – Deixo de fixar os honorários advocatícios em favor da parte exequente com fundamento no art. 534, §2º, do NCPC. III – Após o decurso do aludido prazo, caso não haja manifestação do executado, ou seja aceito o valor cobrado, deve a Secretaria expedir o competente ofício para processamento do precatório, art. 535, §3º, I, do NCPC, no importe de R$ 29.936,67 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).

21/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2021, 22:48

Mero expediente

19/10/2021, 10:33

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202171001800, referente ao protocolo nº 20211009173800533, do dia 09/10/2021, às 17h38min, denominado Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, de Pagamento.

11/10/2021, 00:00

Distribuição (dependência)

09/10/2021, 17:38

Intimação Eletrônica

•19/01/2022, 00:00

•19/01/2022, 00:00

•21/10/2021, 00:00

•11/10/2021, 00:00